quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Julgamento da ficha limpa é adiado


O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento estava inicalmente previsto na pauta do Supremo, mas acabou não acontecendo. A análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo …

Nelson Jr./STF
A sessão do STF julgou apenas em parte uma ADI contra um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente - Nelson Jr./STF


















O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre 
a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 
O julgamento estava inicalmente previsto na pauta do Supremo, 
mas acabou não acontecendo. 
A análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 
movida pelo PTB contra uma artigo do 
Estatuto da Criança e do Adolescente acabou tomando toda a sessão. 
O PTB questiona, na ADI, 
se o governo tem autoridade para punir 
a transmissão de programas de rádio ou televisão 
fora do horário recomendado. 
Para o partido, o artigo que prevê a possibilidade de multa nesses casos, 
violaria a liberdade de expressão. 
Designado relator, 
o ministro José Antonio Dias Toffoli proferiu um voto muito extenso, 
que tomou toda a tarde, a favor da ADI. 
Outros quatro ministros votaram também favoravelmente. 
Em seguida, porém, o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas, 
adiando a votação.
A essa altura, com o adiantado da hora, 
ministros alegaram outros compromissos, e a sessão acabou suspensa. 
O julgamento da ficha limpa fica na pauta do STF, 
e pode vir a ser feito, então, na próxima semana


Um comentário:

  1. É impressionante como sempre que vão tratar sobre lei contra a corrupção o julgamento é sempre postergado. Por que será? Dar maior atenção a questão do que as crianças e adolescentes vão assistir na TV é pra desanimar qualquer um!

    Que Deus nos proteja!!!

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