O PSC defende o FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO, Nós acreditamos na liberdade de escolha de cada indivíduo.

O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), referendado pela bancada do partido na Câmara dos Deputados, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 159/2012, que torna o voto facultativo no Brasil.
Mas para que a PEC seja analisada, o PSC precisa da sua ajuda! Envie um e-mail para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), solicitando a criação de uma comissão especial e a consequente tramitação da proposta.
Envie para presidencia@camara.gov.br o seguinte modelo de carta:

Exmo. Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia,

Faço parte da Campanha QUERO VOTO LIVRE! Venho manifestar o meu apoio à tramitação da PEC 159/2012, que trata da adoção do voto facultativo no Brasil. Peço a Vossa Excelência que dê celeridade à análise da matéria, criando a Comissão Especial que irá discuti-la.

Agradeço a atenção,

Seu nome completo – município/Estado - número do CPF

Junte-se à campanha QUERO VOTO LIVRE!

Ajude o PSC a colocar esse tema em discussão no Congresso Nacional.

Espírito Santo já registra o mês de maio mais chuvoso desde o ano de 1932

A frente fria que chegou ao Espírito Santo na noite deste domingo (13) trouxe também a chuva que causou muito transtorno aos capixabas durante o dia. Para se ter uma ideia, com os temporais registrados desde a madrugada desta segunda-feira (14), a quantidade de água já chegou a 260 mm, a maior no mês de maio desde o ano de 1932, quando o recorde foi de 280 mm, de acordo com dados do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper).

Segundo o meteorologista Bruce Pontes, o fenômeno é raro em um mês considerado seco, como maio. "Já foram 200 mm de chuva em um dia só. Mas como foi bem distribuída não causou transtornos tão terríveis. Isso é bem atípico porque aconteceu em um mês de período seco. Se fosse dezembro ou janeiro já seria forte, mas em maio é muito incomum", afirmou.

A previsão é de que as chuvas continuem intensas até a próxima quinta-feira (17). "A frente fria vai se afastar lentamente, ainda teremos muita instabilidade durante toda a semana, mas a chuva mais significativa vai acontecer nos próximos dois dias. Ela pode ser moderada e até um pouco forte. A partir de quinta, a tendência é que isso diminua um pouco, mas deve ter uma chuva fraca ainda", falou Bruce Pontes.

A chuva atinge todo o Espírito Santo desde a noite deste domingo (13) e já castigou a Grande Vitória. Bairros, ruas e avenidas amanheceram alagados nesta segunda-feira (14). (Fotos: Usuários do Twitter). A ocorrência mais grave foi registrada em Guarapari, onde oito pessoas ficaram feridas após uma pedra rolar e atingir uma casa na localidade de Jabuti, no interior do município.

 Trânsito

As principais ruas e avenidas da Grande Vitória como a Reta da Penha, Avenida Vitória, César Hilal, Avenida Beira-Mar, Jerônimo Monteiro, no centro de Vitória, e Lindenberg, em Vila Velha, também apresentavam trechos de alagamentos e, consequentemente, trânsito lento. Os acessos às três pontes de Vitória também ficaram prejudicados. Motoristas enfrentaram lentidão na Segunda Ponte e alagamentos nos acessos de Vila Velha à Terceira Ponte. Devido aos alagamentos no bairro São Torquato, também havia lentidão no trânsito na Cinco Pontes.

Em Vila Velha, o bairro Cobilândia ficou completamente debaixo d'água e os moradores ilhados em suas casas. Na Praia da Costa e em Itapoã, várias ruas ficaram alagadas e os motoristas e pedestres precisaram ter muito cuidado ao transitar pelas vias.

Em Cariacica, os bairros São Geraldo e Rio Marinho estão cheios de água e em alguns pontos, nem os ônibus conseguem transitar. E, para agravar a situação, a parte de uma construção desabou no bairro São Geraldo. Ninguém ficou ferido, mas bem ao lado da construção existe uma residência que corre o risco de ser atingida se mais partes da construção cederem. 

Feridos em Guarapari

Oito pessoas ficaram feridas após uma pedra rolar e atingir três casas, na manhã desta segunda-feira (15), na localidade de Jabuti, no interior de Guarapari. Segundo informações do Corpo de Bombeiros do município, que atendeu a ocorrência, as pedras rolaram por causa das fortes chuvas e acabou atingindo as residências, que eram de alvenaria.

Ainda segundo informações do Corpo de Bombeiros, oito pessoas ficaram feridas e um senhor de 84 anos teve ferimentos graves. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha.

Estrutura desaba na Praça do Papa

A chuva forte que atinge o Espírito Santo desde a madrugada desta segunda-feira (14) também provocou desabamentos na Grande Vitória. Na Praça do Papa, o toldo da estrutura de uma feira desabou. A lona não aguentou a quantidade de água e a estrutura metálica acabou cedendo.

Transporte Coletivo

Nos terminais de ônibus de Cariacica, Vila Velha e Serra, era intensa a aglomeração de passageiros durante a manhã e diversos coletivos deixaram os locais já superlotados. Também era possível ver muita gente nos pontos de ônibus das cidades aguardando o transporte coletivo.

Problemas na BR 101 Sul

A BR 101 Sul foi liberada após algumas quedas de barreiras e um acidente grave na manhã chuvosa desta segunda-feira (14). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o trecho entre os KMs 334 e 346, em Guarapari, é o mais crítico e a possibilidade de novos deslizamentos de pedra e terra é iminente.

Outro fator deixou interrompido o trânsito no KM 391, na altura de Rio Novo do Sul. Uma carreta se chocou com um carro por volta das 6h30. A BR ficou interditada por um período de duas horas até a remoção dos dois veículos para a lateral da pista. Além disso, duas pessoas ficaram feridas. O motorista do automóvel foi socorrido em estado grave para a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim.

O inspetor da PRF Walter Mota alerta os motoristas que vão pegar a estrada debaixo de temporal. "Em todo o trecho pedimos para os motoristas andarem em uma velocidade mais baixa para evitar acidentes. Eles também devem evitar dirigir no período noturno também por causa de obstruções na pista ou quedas de barreiras que podem causar acidentes graves", falou.

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Chove o dobro do esperado

Uma frente fria chegou ao Espírito Santo neste domingo (13), provocando chuva em várias cidades capixabas no final da noite de ontem. Já choveu de forma bastante significativa em várias localidades e a tendência é de que essa chuva continue caindo ao longo da semana, variando entre fraca e moderada.

Desde a meia-noite de domingo (13) até às 10h da manhã desta segunda-feira (14), o volume de chuva foi de 171,8 mm em Vitória, número acima da média para o volume de chuvas no mês de maio na Capital, que é de 85,7 mm. No município de Alfredo Chaves, chove desde às 22 horas de domingo e o volume registrado até o momento foi de 205 mm.

De acordo com o meteorologista do Incaper, Bruce Pontes, a previsão é de que nesta segunda-feira (14), a frente fria continue provocando pancadas de chuva, que começam a se espalhar por todas as regiões capixabas. “A região mais afetada deve ser a faixa Leste e Sul do Espírito Santo. O vento sopra com até moderada intensidade no decorrer do dia e o sol praticamente não aparece. Essa combinação faz as temperaturas caírem”, afirmou Bruce.

Nesta segunda-feira (14), a temperatura mínima será de 16,0°C e máxima de 19,0°C na Região Serrana. A temperatura vai de 20,0°C a 25,0°C nas demais regiões do Espírito Santo. “A sensação térmica será relativamente baixa por causa do vento sul e sudeste. As madrugadas tendem a ficar mais frias a partir de quinta-feira (17), mas as tardes terão temperaturas agradáveis”, afirmou Bruce Pontes.

Contatos da Defesa Civil

Se você sofreu algum prejuízo ou danos com relação a alagamentos e deslizamentos, saiba como entrar em contato com a defesa civil do seu município.

Defesa Civil de Vitória
Telefone: 0800-2839700 / 3382-6168 / 3382-6167 / 8818-4432 (Plantão)

Defesa Civil de Vila Velha
Telefone: 3388-4029 / 3388-4643

Defesa Civil da Serra
Telefone: 3338-1756

Defesa Civil de Cariacica
Telefone: 3346-6111

Defesa Civil de Viana
Telefone: (27) 3255-1110 - 9774 3747

Defesa Civil Estadual
Telefone: 199 / 3137-4441

Victor Melo

Redação Folha Vitória

Liberdade de expressão é debatida na Câmara

Será realizada no Auditório da TV Câmara, na próxima terça-feira (15), a 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. O encontro é organizado pelo Instituto Palavra Aberta desde 2006, em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Expressão, comemorado em 3 de maio.

O objetivo do encontro, segundo a presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, é discutir a liberdade de expressão com os diferentes segmentos da sociedade. Composta de três painéis de debates, a conferência  abordará o tema “Como a legislação eleitoral afeta a liberdade de expressão?”. Estarão presentes deputados, jornalistas, juristas e representantes do Poder Executivo, como a ministra da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas.

A 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão será realizada em parceria com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap).

Devido à limitação de vagas no auditório, para participar é necessário fazer a inscrição pelo e-mail: evento@palavraaberta.org.br

Serviço:

7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão

Terça-feira (15), a partir das 9h

Auditório da TV Câmara

Coordenador apresenta hoje texto sobre divisão de royalties

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresenta hoje seu texto sobre as novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (PL2565/11). Zarattini é o coordenador do grupo de trabalho que analisa as mudanças. 

No início de abril, representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados produtores, haviam endurecido suas posições nas negociações. Em busca de um consenso possível, o grupo de trabalho estendeu até o fim daquele mês seu prazo de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado. No dia 4 de abril, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que nem o estado nem os municípios fluminenses admitiriam mudanças na legislação que incidam sobre contratos já licitados.

O Espírito Santo engrossou o coro. Mas a reação dos estados não produtores foi imediata. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou a posição fluminense e capixaba de "desrespeitosa". Ele lembrou que todo o petróleo explorado no pós-sal e 28% do pré-sal já estão licitados e, assim, sobraria um volume muito pequeno de recursos a ser distribuído para os não produtores. O deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse não acreditar mais em acordo e alertou que Rio e Espírito Santo poderiam ter prejuízos ainda maiores se insistirem em radicalizar.

Já está certo que pelo menos dois pontos constarão do relatório de Zarattini: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.

A reunião será realizada às 14h30 na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-2565/2011

Da Redação/MM

Fator previdenciário pode entrar na pauta nesta semana

Arquivo/Brizza Cavalcante

Ademir Camilo: "Estamos criando uma opção melhor para o trabalhador".

A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria. O fator também leva em conta o tempo e a alíquota de contribuição para a Previdência, e a expectativa de vida da população brasileira.

A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, grupo criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, chegou a um consenso sobre o tema. O grupo defende a votação nos próximos dias de uma emenda que substitui o Projeto de Lei 3299/08, do Senado. A urgência da matéria foi aprovada na semana passada e teve o aval do presidente da Câmara, Marco Maia, ainda que ele não tenha se comprometido a colocar a proposta em votação sem um acordo com o governo. “Queremos que essa urgência sirva de estímulo para a negociação, porque se não tocarmos no assunto não sai um acordo, nem uma regra mais justa para os trabalhadores”, declarou.

Nova opção
O texto a ser votado mantém o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição. Seriam 85 anos para mulheres, e 95 para homens. Para cada ano que faltar nessa soma, o aposentado perderia 2% de seu benefício. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previdência aos 18 anos poderá se aposentar antes aos 57 anos, sem redução, se tiver contribuído por todo esse tempo. “É um ganho para o trabalhador. Estamos criando uma opção melhor, principalmente porque os 30% piores salários seriam descartados”, defendeu o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que é presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em Minas Gerais.

Pela proposta, o trabalhador poderá escolher entre o fator previdenciário e a nova regra, que busca retirar a expectativa de vida da equação e lidar com duas críticas à base de cálculo em vigor. A primeira delas é que o fator penaliza quem começa a trabalhar muito cedo, geralmente a parte mais pobre da população, e a outra é que o mecanismo não impediu que empregados se aposentassem mais cedo, como o governo admitiu em audiência na Câmara.

Elton Bomfim

Corte Real: texto "possível" a partir das negociações.

Por isso mesmo, o grupo propôs um estímulo para quem continuar trabalhando, 2% a mais no benefício para cada ano de contribuição extra. Em qualquer hipótese, será necessário o cumprimento de um dos requisitos para a aposentadoria: 30 anos de contribuição ou 60 anos de idade para mulheres e 35 de contribuição ou 65 de idade para homens.

Proteção ao trabalhador
O grupo também chegou a um consenso de que o trabalhador que está a menos de um ano de se aposentar, por idade ou contribuição, precisa de uma proteção. O texto prevê a obrigatoriedade de o empregador pagar a contribuição previdenciária do operário pelos meses que faltam, caso venha a demiti-lo.

Falta definir apenas um ponto nas negociações, em quantas parcelas seria feito esse pagamento. De uma única vez, como querem os trabalhadores, ou em 12 parcelas, como querem os empregadores. Ademir Camilo acredita que a proposta final seja intermediária.

Reforma
Na opinião do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que foi o relator do tema como representante dos empresários, o texto a ser votado ainda não é o ideal, porém foi o possível dentro das negociações para resolver as pendências do fator previdenciário. “O deficit da Previdência continua a preocupar, e essa proposta não toca nisso. Precisamos de uma reforma mais ampla, mas enquanto ela não vem, pelo menos faremos uma regra mais justa para os trabalhadores”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-3299/2008

Reportagem – Marcello Larcher 
Edição – Marcelo Oliveira

Drogas: Responsabilidade de Quem?

PSC anuncia apoio a Manuela para Prefeitura de Porto Alegre

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) terá o apoio do PSC à prefeitura de Porto Alegre (RS). A aliança foi fechada na manhã desta quarta-feira (18), na Liderança do PSC na Câmara dos Deputados, em reunião entre o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

PSC

Manuela é a primeira colocada nas pesquisas de intenção de votos.

“Esse é um momento bem importante porque consolida uma relação que estamos construindo há bastante tempo baseada na construção de uma cidade melhor, mais humana, que cuide melhor das pessoas”, disse Manuela. A aliança será formalizada em um ato que vai acontecer em 18 de maio, em Porto Alegre.

Na reunião, ainda ficou acertado que Manuela D’Ávila e o PCdoB também irão apoiar Ratinho Junior (PSC-PR) para a prefeitura de Curitiba. “São duas candidaturas de dois jovens que querem crescer e se consolidar. Estamos trabalhando juntos, trocando ideias sobre as duas cidades e discutindo programas de governo”, disse a deputada.

Ratinho Junior e Manuela D’Ávila, ambos com 30 anos, são a prova de que PSC e PCdoB apostam e acreditam na juventude na política. Além dos dois candidatos, também participaram da reunião os deputados federais Filipe Pereira (PSC-RJ), além do 1° secretário do PSC, Gilberto Nascimento.

De Brasília
Com informações do PSC Nacional

Produto vencido vale outro de graça em supermercados de Cariacica

Projeto é do Procon e tem como objetivo estimular o consumidor a prestar mais atenção na data de validade dos produtos 

Cristina Santos
cosantos@redegazeta.com.br

Quem estiver fazendo compras e encontrar mercadoria vencida nas prateleiras dos supermercados de Cariacica vai poder levar para casa um produto semelhante, de graça. Esse é o novo projeto do Procon  municipal chamado “De olho na validade”, que começou a valer desde a última segunda-feira.

Segundo José Carlos Coutinho, gerente do Procon de Cariacica, o objetivo da ação é estimular o consumidor a prestar mais atenção na data de validade dos produtos, além de incentivar os supermercadistas a aumentarem o controle da venda de mercadorias, sempre dentro da validade.

"Se o consumidor encontrar um produto vencido, antes de passar no caixa, receberá, gratuitamente, outro produto semelhante. Isso vai servir para que o cliente crie um hábito de olhar o que está levando e, também, dessa forma, os lojistas terão um maior controle gerencial", explica.  A Associação Capixaba de Supermercados  já acatou o projeto e repassou para os supermercados.

foto: Bernardo Coutinho

A estudante Kárila Betini, 23 anos, aprova a ação. “Acho essa ideia bem bacana. Já comprei refrigerante vencido que tinha até um ratinho dentro”.

Para o gerente-geral do Supermercado Schwambach, João Puppim, o projeto é vantajoso, também, para os lojistas. “O consumidor passa a ser o nosso fiscal. Nenhum supermercado tem a intenção de vender um produto vencido”. Para mais informações, o telefone do Procon é 3346-6324/6312.

Comissão discute baixa qualidade da telefonia fixa e móvel

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública para debater a má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do País.

O debate foi proposto pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O objetivo é discutir com as empresas do setor as medidas que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pela população.
Foram convidados:
- os superintendentes de Serviços Públicos e de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins e Bruno Ramos;
- o diretor executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat;
- o presidente da Claro e Americel S/A, Carlos Hernan Zenteno;
- o diretor de Relações Institucionais da CTCB-Algar Telecom, Emerson Martins Costa;
- o presidente da Embratel, José Formoso Martinez;
- o presidente da GVT, Amos Genish;
- o diretor jurídico da Nextel, Luis Fernando Amadeo Almeida;
- o diretor de Relações Institucionais da Oi/Brasil Telecom, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
- o presidente da Sercomtel, Roberto Coutinho Mendes;
- o gerente executivo de Relações Institucionais da TIM Celular S/A, André Gustavo;
- o diretor de Relações Institucionais da Vivo Telefônica, Enylson Camolesi.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.

Da Redação/WS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Deputados repercutem decisão do Supremo sobre aborto de anencéfalos

De acordo com o deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. Para líder da Bancada Feminina, Janete Rocha Pietá, reconhecer o direito da mulher é fundamental.

Arquivo/ Gustavo Lima

Decisão do Supremo desrespeita a competência do Congresso, diz João Campos.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legalidade da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, colocou novamente em pauta o tema da invasão de competência do Congresso pelo Judiciário. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe.
De acordo com o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, além de atentar contra todo o arcabouço legal que define a inviolabilidade da vida, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. "O que ocorre nesse julgamento, mais uma vez, lamentavelmente, em função do ativismo judicial que o Supremo vem praticando, é uma usurpação de competência. Essa matéria é de competência do Parlamento e não do Judiciário", criticou.
O parlamentar afirmou que há propostas em tramitação na Casa tratando da permissão ou não de interrupção da vida de fetos considerados inviáveis pela medicina “e é no Legislativo que essa decisão deveria ser tomada”. O deputado afirmou que vai entrar com uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que o Congresso torne sem efeito decisões do STF que invadam a competência do Parlamento.
Reconhecimento de direito

Arquivo/ Beto Oliveira

Janete Rocha Pietá apoia decisão, mas defende que Congresso atualize legislação penal.

A coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), apoia a decisão do Supremo. Ela afirmou que é fundamental reconhecer o direito da mulher de interromper o sofrimento diante de um fato que ela não causou e que não é viável com a vida.
A deputada, porém, reconheceu que é dever do Congresso atualizar a legislação sobre esses temas, tratados sobretudo no Código Penal, de 1940. “O processo de lei no Congresso é muito demorado e nós precisamos realmente ser a vanguarda na questão de agilizá-los, atualizá-los, ou dar a eles novas versões. Principalmente na questão do Código Penal", avaliou.
Momentos dramáticos
Para a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), a decisão do STF foi sábia. Ela afirmou que, em sua carreira como enfermeira, acompanhou momentos dramáticos com mulheres que enfrentaram uma gravidez de fetos anencéfalos. "É uma gravidez sem comprar uma fralda. É uma gravidez inteira sem montar um quarto, pensando que o leite que está no seio não servirá pra ninguém. E é uma dor”, relatou.
Na quarta-feira (11), após o pronunciamento do ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello, um grupo de parlamentares religiosos fizeram ao presidente do Senado, José Sarney, um pedido de impeachment do ministro, que teria adiantado seu voto em entrevistas. O deputado Eros Biondini (PTB-MG), afirmou que houve quebra de decoro do ministro.

Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

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Cliente procura BB e Caixa e ameaça migrar de banco

Em busca de juros menores para pagar dívidas, clientes de bancos do setor privado ameaçam abrir conta nas instituições que reduziram suas taxas na semana passada: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A constatação foi feita em agências dos bancos públicos da região central de São Paulo e da avenida Paulista.

A reportagem encontrou clientes de três bancos --Santander, Itaú e Bradesco-- procurando informações sobre os juros oferecidos, principalmente no cheque especial, no cartão de crédito e no financiamento de veículo.

Correntista do Santander há 20 anos, o analista Juscelino Sampaio de Sena, 54, já estudava ontem as taxas oferecidas pela Caixa. "A redução de juros também me dá chance para negociar com meu gerente e conseguir empréstimo a taxas melhores."

A funcionária pública Sônia Regina, 56, é cliente do Banco do Brasil e ontem acompanhava uma amiga à Caixa na praça da Sé para obter informações. "É interesse do banco manter seus clientes, não?", questionou.

O técnico de celular Messias Paulino Uchoa, 22, também foi à Caixa e se informou sobre um empréstimo de R$ 12 mil para a mãe, comerciante da região da 25 de Março.

"Se a taxa para pessoa jurídica realmente for essa anunciada, de 0,94%, ela é correntista do Itaú, mas está disposta a trocar de banco."

Até mesmo os próprios clientes da Caixa e do BB buscavam informações sobre as novas taxas de financiamento nas duas instituições.

"Comprei imóvel com financiamento do BB e pago há seis anos. Mas agora quero juros melhores", diz o auxiliar administrativo da Unesp Luiz Carlos Barreiros, 54.

Gerentes do BB e da Caixa informaram que a procura por informações tem movimentado a rotina dos funcionários desde segunda-feira. Micro e pequenos empresários também estão indo às agências atraídos pelas taxas de juros oferecidas nos empréstimos de capital de giro.

DEMAIS REGIÕES

Em Campinas (SP), na fila de espera de uma agência da Caixa, ao menos três casais pediam informações sobre as condições de juros.

Nas agências do BB no Rio, as informações eram desencontradas. Apesar de as novas taxas começarem oficialmente hoje, na agência Graça Aranha (centro) era possível obter crédito mais barato.

No Recife (PE), a Folha pediu informações sobre financiamento de veículos e foi informada que a nova taxa para compra ficará entre 0,99% e 1,88% ao mês.

STF julga aborto de feto anencéfalo amanhã quarta-feira dia 11 de abril.

Precisamos estar atentos ao que acontece em nosso País, muitas das decisões políticas vêm interferir nos valores morais e na dignidade do nosso povo. Participe das decisões, não aceite o que não fará bem para nenhum de nós. 

Na próxima quarta-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto anencéfalo. Para isso, será realizada sessão extraordinária, a partir das 9h. O julgamento prossegue no período da tarde.

O Plenário da Corte irá analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada no Supremo em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de relatório sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros.

Ainda em 2004, o ministro Marco Aurélio (relator) concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto, nesses casos, para gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. À época, o ministro Marco Aurélio afirmou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas, justamente, para fazê-los cessar”.

Pouco mais de três meses depois, o Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, cassar a liminar concedida pelo relator. A discussão, bastante controversa, foi tema de audiência pública no STF, conduzida pelo ministro Marco Aurélio, em 2008, ocasião em que estiveram presentes representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. Foram ouvidas 25 diferentes instituições, além de ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Segue o e-mail dos Sendores para envio da Carta.

acir@senador.gov.br; aecio.neves@senador.gov.br; alfredo.nascimento@senador.gov.br; aloysionunes.ferreira@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; ana.amelia@senadora.gov.br;
ana.rita@senadora.gov.br; angela.portela@senadora.gov.br; anibal.diniz@senador.gov.br;
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Emissão de nova carteira de identidade com chip atrasa em todo o país

Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões com chip.

“Houve um problema de execução, inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é justificável”, explicou o ministro.
A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e  chip  eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade seja feita ao longo de dez anos.

De acordo com Cardozo, o RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini, empossada ontem (9). “É um programa complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele [o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.”

Em dezembro de 2010, além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).

Os moradores dessas cidades, contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões.

“Pedimos um relatório atualizado para que, diante da saída do Luiz Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um cronograma bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos que medidas poderemos tomar”, disse o ministro da Justiça.

De acordo com Cardozo, ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.

Novo documento

O cartão substituirá gradualmente as cédulas de Registro Geral (RG) com um número único de registro de identidade civil - disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico. Posteriormente, o RIC poderá agregar a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep.

O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. A substituição do RG pelo RIC será feita ao longo de nove anos.

Tire suas dúvidas 

Qual a validade?

Em princípio não haverá data de validade do documento, como ocorre hoje com as Carteiras de Identidade e outros documentos de uso pessoal. O cartão somente especifica a data de expedição.

Haverá troca de documentos?

Não haverá troca dos atuais documentos pelo Registro de Identidade Civil pelo menos nos próximos 10 anos.

Onde tirar o RIC?

Depois de implementado o sistema, deverão ser criados novos postos pelo Brasil para tal fim. Além disso, será mantida a expedição pelos institutos de identificação dos estados.

Como são os cartões?

Semelhantes aos cartões bancários, o RIC é seguro em vários aspectos, principalmente no armazenamento das informações em um chip.

Quantos números terá o RIC?

Além do número do Registro de Identificação Civil, haverá a numeração da Carteira de Identidade, do CPF do usuário e do Título de Eleitor.

Agência Brasil

Redação Folha Vitória

Promessa de Aeroporto Internacional no Espírito Santo; desta vez em Nova Almeida Bairro da Serra

Tiago Félix
Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

A Região Metropolitana de Vitória pode ganhar um novo aeroporto que daria suporte ao atual Aeroporto Eurico Salles, segundo um projeto básico apresentado pela prefeitura da Serra à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O aeroporto poderá ser construído na região de Planalto de Nova Almeida, interior da Serra. Porém, ainda não há qualquer data para o início das obras.

Inicialmente, o projeto básico contemplava apenas um Aeroporto de Cargas. Mas a Infraero sugeriu outra proposta. "Nós estamos com a proposta cargueiro. Portanto, nos sugeriram a possibilidade de implantar o Aeroporto Industrial. Eles querem que preparamos também um Aeroporto Seco, posteriormente um Aeroportos Industrial, não sendo mais cargueiro. Para o futuro, um Aeroporto de Passageiro. Esse seria um aeroporto complementar ao Aeroporto de Vitória, que está em fase de expansão", explica o prefeito Sérgio Vidigal. 

foto: Divulgação

Projeto de como será o aeroporto da Serra

No dia 8 de março, o prefeito foi à Brasília e apresentou o projeto ao presidente da estatal, Gustavo do Vale, e a seus diretores de operação e financeiro. Nesta segunda-feira (09), o diretor geral da Infraero Geraldo Moreira Neves esteve em Vitória e conversou com Vidigal.

OUÇA A NOTÍCIA

Geraldo pediu que o prefeito não divulgasse muito sobre o empreendimento. Mas Vidigal adiantou que o aeroporto pode operar com voos internacionais para Miami, nos Estados Unidos, e Madri, na Espanha. Antes será feito um estudo para identificar se existe um fluxo intenso para o exterior. "Eu não posso dizer se o Estado tem demanda de voos internacionais. Mas a extensão da pista é maior que o Aeroporto de Vitória. 3 mil metros. Está preparado para ser aeroporto internacional", frisa Vidigal.

O prefeito disse que ainda que vai precisar de fazer parceria com o Governo do Estado para ajudar nas negociações. Ele pretende conversar com o governador Renato Casagrande nos próximos dias. Vidigal vai pedir apoio também a bancada federal em Brasília.

"Pedimos que fizéssemos um convênio entre Infraero, prefeitura e Governo do Estado, para garantir a não ocupação da área do entorno, que é muito estratégica e perto do litoral. Nós precisamos de ter certeza da implantação do futuro aeroporto para tomarmos essas decisões. Inclusive, alterando o Plano Diretor Municipal (PDM) do nosso município".

A Infraero pediu que seja tomada algumas providências, como garantir não somente a área da implantação, mas o entorno com a possível expansão. Hoje a área está ocupada pela Fibria. O prefeito disse que isso não é problema, já que a empresa não tem interesse em receber desapropriação. "A Fibria deixou muito claro, para ela o importante não é receber desapropriação, mas um outro terreno do mesmo tamanho, para que ela possa continuar produzindo. A grande vantagem dessa desapropriação é que não tem muitos proprietários: 95% é de um único dono, o que facilita muito a negociação".

Prefeitura e Infraero terão outra reunião até o final do mês para fechar detalhes sobre o projeto.

Projeto em Nova Almeida na Serra (ES) poderá ganhar aeroporto internacional

Promessa de novo aeroporto no Espírito Santo; desta vez em Nova Almeida

Tiago Félix
Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

A Região Metropolitana de Vitória pode ganhar um novo aeroporto que daria suporte ao atual Aeroporto Eurico Salles, segundo um projeto básico apresentado pela prefeitura da Serra à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O aeroporto poderá ser construído na região de Planalto de Nova Almeida, interior da Serra. Porém, ainda não há qualquer data para o início das obras.

Inicialmente, o projeto básico contemplava apenas um Aeroporto de Cargas. Mas a Infraero sugeriu outra proposta. "Nós estamos com a proposta cargueiro. Portanto, nos sugeriram a possibilidade de implantar o Aeroporto Industrial. Eles querem que preparamos também um Aeroporto Seco, posteriormente um Aeroportos Industrial, não sendo mais cargueiro. Para o futuro, um Aeroporto de Passageiro. Esse seria um aeroporto complementar ao Aeroporto de Vitória, que está em fase de expansão", explica o prefeito Sérgio Vidigal. 

foto: Divulgação

Projeto de como será o aeroporto da Serra

No dia 8 de março, o prefeito foi à Brasília e apresentou o projeto ao presidente da estatal, Gustavo do Vale, e a seus diretores de operação e financeiro. Nesta segunda-feira (09), o diretor geral da Infraero Geraldo Moreira Neves esteve em Vitória e conversou com Vidigal.

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Geraldo pediu que o prefeito não divulgasse muito sobre o empreendimento. Mas Vidigal adiantou que o aeroporto pode operar com voos internacionais para Miami, nos Estados Unidos, e Madri, na Espanha. Antes será feito um estudo para identificar se existe um fluxo intenso para o exterior. "Eu não posso dizer se o Estado tem demanda de voos internacionais. Mas a extensão da pista é maior que o Aeroporto de Vitória. 3 mil metros. Está preparado para ser aeroporto internacional", frisa Vidigal.

O prefeito disse que ainda que vai precisar de fazer parceria com o Governo do Estado para ajudar nas negociações. Ele pretende conversar com o governador Renato Casagrande nos próximos dias. Vidigal vai pedir apoio também a bancada federal em Brasília.

"Pedimos que fizéssemos um convênio entre Infraero, prefeitura e Governo do Estado, para garantir a não ocupação da área do entorno, que é muito estratégica e perto do litoral. Nós precisamos de ter certeza da implantação do futuro aeroporto para tomarmos essas decisões. Inclusive, alterando o Plano Diretor Municipal (PDM) do nosso município".

A Infraero pediu que seja tomada algumas providências, como garantir não somente a área da implantação, mas o entorno com a possível expansão. Hoje a área está ocupada pela Fibria. O prefeito disse que isso não é problema, já que a empresa não tem interesse em receber desapropriação. "A Fibria deixou muito claro, para ela o importante não é receber desapropriação, mas um outro terreno do mesmo tamanho, para que ela possa continuar produzindo. A grande vantagem dessa desapropriação é que não tem muitos proprietários: 95% é de um único dono, o que facilita muito a negociação".

Prefeitura e Infraero terão outra reunião até o final do mês para fechar detalhes sobre o projeto.