"MULHER" Dignidade & Respeito

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Dilma: "luta contra discriminação das mulheres é tarefa de todos"

Em homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a presidente Dilma Rousseff apontou nesta segunda (5) avanços na proteção da mulher contra a violência, como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e na área de saúde, a redução da mortalidade materna em 19% no ano passado.

Segundo Dilma, o Programa Rede Cegonha já chegou a quase 1.700 municípios brasileiros, alcançando mais de 900 mil gestantes. Ela lembrou que a maioria das mortes, nesses casos, está ligada a complicações provocadas por hipertensão, diabetes, hemorragias e infecções. “Todas essas são doenças que podem ser tratadas e controladas com um pré-natal bem feito”.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma disse que, a partir de abril, as gestantes que aderirem ao Rede Cegonha vão passar a receber R$ 50 para pagar as passagens de ônibus até uma unidade mais próxima do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o pré-natal será feito. Mais de 240 mil mulheres grávidas ou que estão amamentando já recebem do governo R$ 32 do Programa Bolsa Família.

A presidente destacou também dados relacionados à prevenção do câncer de mama e de colo de útero. Segundo ela, em 2011 foram realizados 11,3 milhões de exames preventivos contra o câncer de colo de útero, além de 3,4 milhões de mamografias em todo o país – um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

Segundo Dilma, o caminho para a conquista dos direitos das mulheres é longo, mas o governo reconhece o papel imprescindível e crescente das mulheres na sociedade. Ela alertou ainda que não pode ser ignorada a realidade de violência a que ainda são submetidas muitas brasileiras. E ressaltou que um país que respeita suas mulheres constroi uma nação desenvolvida.

"Vamos continuar fortalecendo políticas de valorização da mulher, de afirmação da mulher. Políticas que aumentem as oportunidades de acesso ao emprego, com melhor capacitação profissional buscando superar uma grande desigualdade que existe em nosso país, que é o fato da mulher trabalhar o mesmo trabalho que o homem e ganhar menos. Eu tenho convicção que o século 21 é o século das mulheres. Não para as mulheres serem, de uma certa forma, contra os homens, mas para as mulheres terem uma participação na vida social, política, econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens. Um país que respeita suas mulheres constrói uma nação desenvolvida. Por isso, é muito importante, é uma tarefa de homens e mulheres a luta contra a discriminação da mulher”, concluiu.


Informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto

Saúde pública em Vitória obtém a melhor nota no Índice do SUS entre as capitais

Índice lançado nesta quinta pelo Ministério da Saúde avalia o atendimento médico e estrutura. Entre os estados, o ES ficou em 5º

foto: Tiago Félix

Vitória obteve a melhor nota entre as capitais no índice de Desempenho do SUS

Vitória obteve a melhor nota entre as capitais no índice de Desempenho do SUS (Idsus), que avalia o atendimento em todos os municípios, estados e em âmbito nacional de acordo com uma escala de 0 a 10. A Capital capixaba obteve a nota 7,08, seguida por Curitiba (6,96) e Florianópolis (6,67). No índice dos estados, O Espírito Santo ficou em 5º lugar, com 5,79 pontos. A pontuação geral do Brasil é 5,47. 

Criado pelo Ministério da Saúde, o índice é o resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam se a população está conseguindo ser atendida em uma unidade pública de saúde, além da qualidade do serviço.

Toda a estrutura – hospitais, laboratórios e clínicas – passou pela avaliação. Foram analisados 24 indicadores, como a quantidade de exame preventivo de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, cura de casos de tuberculose e hanseníase, o número de mortes de crianças em unidade de terapia intensiva (UTI) e o de transplantes de órgãos.

Os técnicos levaram em conta o tamanho da população – inclusive com plano de saúde –, a estrutura disponível e a condição econômica de cada município. As cidades foram divididas em seis grupos conforme semelhanças econômicas e de atendimento aos habitantes.

A avaliação constatou que o brasileiro ainda enfrenta muita dificuldade para conseguir uma consulta ou um exame na rede pública, o que prejudicou a média nacional, segundo técnicos do ministério.

No quesito qualidade, o problema é o atendimento hospitalar que está inferior ao dos postos de saúde, disse Reis.

Na metodologia, 60 cidades com a melhor infraestrutura e indicadores internacionais foram usadas como parâmetro para saber se o município terá bons resultados. Isso inclui aquelas onde 70% dos partos são normais. Assim, se na cidade metade do partos é cesárea, ela não será bem avaliada nesse ponto.

Os dados usados foram dos anos de 2007 a 2010, fornecidos pelas secretarias municipais. As informações de 2011 não foram computadas por estarem incompletas.

Nenhum município ou estado tirou a nota mínima (0) ou a máxima (10). O Idsus será calculado a cada três anos. Porém, o ministério pretende fornecer uma avaliação anual às prefeituras e estados, com o objetivo de estimular os gestores locais a cumprir metas acertadas com o governo federal.

Coser comemora resultado

O prefeito João Coser comemorou o resultado divulgado pelo Ministério da Saúde, principalmente pelo fato de Vitória ficar melhor colocada que as capitais da Região Sul do país, que tradicionalmente obtém melhores resultados. " Nós ficamos felizes porque é um indicador do Brasil inteiro e ele traz indicadores por grupos homogênios, portanto, nós estamos sendo comparados com outras cidades que têm capacidade de investimento e infraestrutura. Então, do ponto de vista do resultado, ele é positivo porque Vitória é a única capital que fica à frente das capitais da região Sul do País. Esse é um indicador importante, que nos motiva a continuar trabalhando e naturalmente nos motiva a continuar trabalhando e a enfrentar os novos desafios", disse.

A cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), com taxa de 79,4%, segundo Coser, é uma das ações que contribuíram para esse resultado. "Tem um conjunto de ações que são fundamentais para  chegarmos a esse índice. Nós estamos hoje, por exemplo, com 79,4% de cobertura no Programa de Saúde da Família. Isso é um atendimento pessoal, praticamente. Ampliamos nossa capacidade de atendimento, com ações preventivas na área de câncer de colo de útero, mamografia e pré-natal. Hoje nós temos 135 dentistas e 478 médicos, num conjunto de 3.551 profissionais.

Investimentos 

Coser revelou que a estrutura de atendimento médico será ampliado na Capital. "Já estamos fazendo a ampliação da infraestrutura, com novas unidades de saúde. Temos o centro de especialidades que vamos inaugurar no segundo semestre e ampliamos o centro de tratamento de tóxicos para 24 horas. Então, nós temos uma série de centros de especialidades que vão dando base para o atendimento às comunidades. Ao mesmo tempo, nós fizemos um concurso público e hoje temos 95% dos nossos servidores da saúde concursados. Além disso, também implementamos um plano de cargos e salários, que motiva."

Com informações da Agência Brasil

ÍNDICES DAS CAPITAIS POR GRUPO HOMOGÊNEO

Capitais	IDSUS 2012	Grupo Homogêneo
Vitória	7,08	1
Curitiba	6,96	1
Florianópolis	6,67	1
Porto Alegre	6,51	1
Goiânia	6,48	1
Belo Horizonte	6,40	1
São Paulo	6,21	1
Campo Grande	6,00	1
São Luís	5,94	1
Recife	5,91	1
Natal	5,90	1
Salvador	5,87	1
Teresina	5,62	1
Manaus	5,58	1
Cuiabá	5,55	1
João Pessoa	5,33	1
Fortaleza	5,18	1
Brasília	5,09	1
Maceió	5,04	1
Belém	4,57	1
Rio de Janeiro	4,33	1

CAPITAIS DO GRUPO HOMEGÊNEO 2

Palmas	6,31	2
Boa Vista	5,76	2
Rio Branco	5,56	2
Aracajú	5,55	2
Porto Velho	5,51	2
Macapá	5,10	2

ÍNDICES DOS ESTADOS

Unidades Federativas	IDSUS
Santa Catarina	6,29
Paraná	6,23
Rio Grande do Sul	5,90
Minas Gerais	5,87
Espírito Santo	5,79
Tocantins	5,78
São Paulo	5,77
Mato Grosso do Sul	5,64
Roraima	5,62
Acre	5,44
Alagoas	5,43
Rio Grande do Norte	5,42
Bahia	5,39
Sergipe	5,36
Piauí	5,34
Pernambuco	5,29
Goiás	5,26
Maranhão	5,20
Ceará	5,14
Distrito Federal	5,09
Mato Grosso	5,08
Amapá	5,05
Amazonas	5,03
Paraíba	5,00
Rio de Janeiro	4,58
Rondônia	4,49
Pará	4,17
Brasil	5,47

Brasil: Telefonia móvel é a mais cara entre os BRICs

Em um relatório elaborado pela ONU, sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) para o avanço do setor privado, o Brasil aparece como um dos países em desenvolvimento em que o preço da ligação de celular é o mais caro. A diferença no valor pago pelos brasileiros pelo minuto em planos pré-pagos pode ser até dez vezes superior.

Entre outras análises sobre o uso de TIC’s no mundo, o estudo Economia da Informaçãocompara os preços praticados no Brasil em 2010 com China, Rússia e Índia. O preço médio pago por um minuto de ligação dos brasileiros foi de 0,11 dólares, enquanto para um chinês, russo ou indiano, o valor não ultrapassa os 0,05 dólares. Na Índia esse valor é 0,01 dólar.

Para chegar ao preço médio por minuto, o estudo combina a receita média usada pelos usuários com esses serviços e os minutos consumidos.

O estudo também revela dados sobre o mercado de trabalho nas TIC’s. A Finlândia é o país com a maior parcela de atividades econômicas domésticas relacionadas à tecnologia da informação e comunicação, com quase um décimo da força de trabalho de negócios não-agrícolas empregadas no setor.

De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), responsável pela pesquisa, essas tecnologias ainda são muito prematuras em muitas economias em desenvolvimento. A falta de dados mais abrangentes, por exemplo, é vista como uma consequência do fosso digital.

Vítimas de estupro poderão ter prioridade em programas sociais

Luiz Cruvinel

Lauriete: projeto contribuirá para a redução dos casos de aborto.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 797/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), que inclui entre os programas sociais e financeiros do governo federal um programa específico de apoio médico, psicológico e financeiro à mulher e à adolescente nos casos de má formação do feto e de estupro que resulte em gravidez.

A proposta estabelece, para esses casos, que a inclusão nos atuais programas do governo será feita com prioridade, com pagamentos mensais dos benefícios até o nascimento da criança, podendo ser prorrogados até o limite máximo de um ano.

De acordo com o texto, a mulher vítima de estupro e a gestante nos casos de comprovada má formação do feto passam a ter direito e acesso prioritário a programas de atendimento psicológico, social e ao pré-natal oferecidos na rede pública de saúde e de assistência social da União, dos estados e dos municípios. Ainda segundo o projeto, a assistência será oferecida durante todo o período da gravidez e, após o parto, pelo período indicado por médico especialista.

Para a autora, o projeto vai garantir o apoio necessário às mulheres e evitar o crescimento das estatísticas ligadas à prática do aborto. Segundo ela, um documento produzido pelas universidades de Brasília (UnB) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), denominado Aborto e Saúde Pública, mostra que mais de 70% das mulheres que recorrem à prática do aborto no País já são mães, sendo o Cytotec – medicamento de venda controlada – o principal método abortivo utilizado pelas brasileiras.

Segundo o estudo, pelo menos 3,7 milhões de brasileiras entre 15 e 49 anos já realizaram aborto. Desse número, menos da metade acessou o Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela proposta, a União, os estados e os municípios estabelecerão órgão específico para gerir a implementação do programa.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/42) não pune o aborto praticado por médico em dois casos: quando necessário para salvar a vida da gestante (aborto necessário) e se a gravidez resulta de estupro (aborto sentimental).

Tramitação 
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-797/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Líderes decidem votar PEC sobre aposentadoria por invalidez

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse após a reunião de líderes que o primeiro item da pauta de hoje será a votação, em segundo turno, da proposta que garante proventos integrais para aposentados por invalidez (PEC 270/08).

A PEC, que foi aprovada em primeiro turno em 14 de dezembro, vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.

Não está prevista a votação de medidas provisórias hoje.

Funpresp
Depois dessa votação, se houver tempo, será retomada a discussão do projeto sobre o fundo de previdência complementar do servidor público (Funpresp - PL 1992/07). A intenção da base governista é votar a proposta até o fim da semana que vem. A oposição deverá obstruir esse item.

Ontem, o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), sugeriu que a votação dessa proposta fosse adiada para 28 de fevereiro. Em troca, o partido não obstruiria as votações do Plenário. A proposta não foi aceita.

A reunião de líderes já foi encerrada.

* Matéria atualizada às 12h45

Reportagem – Rodrigo Bittar 
Edição - Wilson Silveira

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Feministas aplaudem escolha de nova ministra de Dilma

 

A presidente Dilma Roussef anunciou nesta segunda (6) a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. É Eleonora Menicucci de Oliveira, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A ministra Iriny Lopes deixa o governo para disputar a Prefeitura de Vitória pelo PT.

Por Conceição Lemes (Agência Patrícia Galvão - Portal IG)

Com a troca de Iriny, Dilma completa a primeira fase da reforma ministerial, dedicada a substituir os ministros que vão disputar as eleições municipais deste ano. Antes de Iriny, Dilma trocou Fernando Haddad, que disputará a prefeitura de São Paulo, por Aloizio Mercadante no Ministério da Educação.

Pró-reitora da Unifesp, socióloga e professora de saúde coletiva na universidade, Eleonora é amiga de Dilma desde a década de 1960. Ambas nasceram em Belo Horizonte. Ex-diretora da União Nacional dos Estudantes, a nova ministra foi companheira de Dilma no presídio Tiradentes, em São Paulo, onde ficavam as presa políticas condenadas pela ditadura militar (1965-1985).

A escolha de Eleonora está sendo comemorada pelas feministas do Brasil inteiro.

Fátima Oliveira, médica, escritora e feminista: “Pela primeira vez a Secretaria de Mulheres será ocupada por uma feminista histórica, comprometida com todas as lutas populares. Eleanora foi uma das mulheres que ajudaram a construir a política brasileira de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Vamos tomar uma cerveja hoje!”

Sonia Corrêa, da Abia: ” É preciso comemorar a nomeação da professora Eleonora Menicucci como nova Ministra da SPM. A indicação sinaliza para um compromisso com as pautas da igualdade, diversidade e liberdade, construídas ao longo de decádas pelos feminismos brasileiros, para o aprimoramento das normas legais e definição de políticas públicas. Parabéns Eleonora! E muita energia!”

Beatriz Galli, advogada: “Otima iniciativa!”

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Perfil

Eleonora Menicucci de Oliveira, nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, cultiva a imagem de pesquisadora feminista com visão política independente, uma vez que é filiada ao Partido dos Trabalhadores, mas não participa do dia-a-dia do partido.

Mineira da cidade de Lavras, nascida em 21 de agosto de 1944, é divorciada e tem dois filhos – Maria, de 42 anos, e Gustavo, com 37 – e três netos, Stella, João e Gregório.

Na juventude, interessa-se pelo ideário socialista e inicia sua participação em organizações de esquerda após o golpe militar de 64. Passou quase três anos na cadeia em São Paulo, de 1971 a 1973.

Ao sair da prisão, reorganiza sua via em João Pessoa, na Paraíba, onde inicia sua carreira docente na Universidade Federal da Paraíba. É nesse período que a militância feminista e a paixão pela pesquisa sobre as condições de vida das mulheres brasileiras ganham relevo na sua trajetória acadêmica e política.

Eleonora Menicucci de Oliveira é feminista de primeira hora, da chamada “segunda onda do feminismo brasileiro”, que acontece a partir de 1975.

Como pesquisadora e professora titular da Universidade Federal de São Paulo, publica regularmente artigos e estudos sobre temas críticos da condição das mulheres nos campos da saúde, violência e trabalho.

Breve currículo

Professora Titular em Saúde Coletiva no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Atualmente é Pró-Reitora de Extensão da Unifesp.

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1990), pós-doutorado em Saúde e Trabalho das Mulheres pela Facultá de Medicina della Universitá Degli Studi Di Milano (1994/1995) e livre docência em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1996).

Experiência acadêmica e docente nas áreas de Sociologia e Saúde Coletiva, com ênfase em Sociologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes campos de pesquisa: saúde e relações de gênero; violência de gênero e saúde; mulher trabalhadora e saúde; saúde reprodutiva e direitos sexuais.

Sua trajetória acadêmica é marcada por participações em conselhos e comissões e por consultorias em políticas públicas e direitos das mulheres.

Atividades relevantes na sociedade civil

2006 a 2011 – Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), criado em 1995 com a finalidade de contribuir com o ensino e a produção do conhecimento sobre os impactos das desigualdades sociais entre homens e mulheres na saúde.

2008 até o momento – Membro do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

2003 a 2007 – Assessora especial da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

2002 a 2004 – Relatora para os Direitos à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil. A Plataforma Dhesca surgiu como um capítulo da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), que se articula desde os anos 1990 para promover a troca de experiências e a soma de esforços na luta pela implementação dos direitos humanos.

1998 – Cofundadora e coordenadora da Casa de Saúde da Mulher Domingos Delascio da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atende mulheres vítimas de violência sexual.

1990 a 1994 – Membro do Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), representando a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.

1990 a 1994 – Membro da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU) vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, para formulação, monitoramento e controle das políticas públicas da saúde integral da mulher.

1991 – Cofundadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e Sexuais.

1984 a 1986 – Membro e coordenadora do Grupo de Trabalho de Gênero da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

1983 – Membro do Grupo de trabalho que assessorou a Comissão Especial convocada pelo Ministério da Saúde (MS) para a redação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). O grupo foi constituído pela médica Ana Maria Costa, da equipe do MS; Maria da Graça Ohana, socióloga da Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil (DINSAMI); Aníbal Faúndes e Osvaldo Grassioto, ginecologistas e professores do Departamento de Tocoginecologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), indicados pelo dr. José Aristodemo Pinotti, chefe daquele departamento.

Décadas de 1980 e 1990 – Assessora especial da Comissão Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

1983 – Membro da 1ª Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores.


Participação no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

1- Nas gestões de Ruth Escobar (1985/1986), Jacqueline Pitanguy (1986/1989) e Rosiska Darci de Oliveira (1995/1999), contribuiu como consultora técnica para as áreas de saúde integral da mulher e violência de gênero.

2- Na gestão Jacqueline Pitanguy (1986/1989), foi membro da 1ª Conferência da Saúde e Direitos da Mulher.

3- Na gestão de Nilcéa Freire (2004/2011), foi membro do Grupo Técnico de elaboração dos Editais para Pesquisas de Gênero, em conjunto com o CNPq.

Alguns artigos publicados

Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência.Oliveira, E. M.; Amaral, L. V. C.; Vilella, Wilza Vieira; Lima, L. F. P.; Paquier, D. C.; Vieira, T. F.; Vieira, M. L. In Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 20, p. 113-123, 2011.

Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo, Oliveira, Eleonora Menicucci de; Barbosa, Rosana Machin ; Moura, Alexandre Aníbal Valverde M. de; von Kossel, Karen; Morelli, Karina; Botelho, Luciane Francisca Fernandes; Stoianov, Maristela. In Revista de Saúde Pública / Journal of Public Health, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 376-382, 2005.

Reestruturação produtiva e saúde no setor metalúrgico: a percepção das trabalhadoras. Oliveira, E. M. In Sociedade e Estado, v. 21, p. 169-198, 2006.



Fonte: Viomundo