terça-feira, 10 de abril de 2012

STF julga aborto de feto anencéfalo amanhã quarta-feira dia 11 de abril.


Precisamos estar atentos ao que acontece em nosso País, muitas das decisões políticas vêm interferir nos valores morais e na dignidade do nosso povo. Participe das decisões, não aceite o que não fará bem para nenhum de nós. 

Na próxima quarta-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto anencéfalo. Para isso, será realizada sessão extraordinária, a partir das 9h. O julgamento prossegue no período da tarde.

O Plenário da Corte irá analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada no Supremo em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de relatório sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros.

Ainda em 2004, o ministro Marco Aurélio (relator) concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto, nesses casos, para gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. À época, o ministro Marco Aurélio afirmou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas, justamente, para fazê-los cessar”.

Pouco mais de três meses depois, o Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, cassar a liminar concedida pelo relator. A discussão, bastante controversa, foi tema de audiência pública no STF, conduzida pelo ministro Marco Aurélio, em 2008, ocasião em que estiveram presentes representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. Foram ouvidas 25 diferentes instituições, além de ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.






Segue o e-mail dos Sendores para envio da Carta.

acir@senador.gov.br; aecio.neves@senador.gov.br; alfredo.nascimento@senador.gov.br; aloysionunes.ferreira@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; ana.amelia@senadora.gov.br;
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Um comentário:

  1. Realmente amiga "Laurietedeputada" todos nós não podemos não podemos ser dos que:..."aceite o que não fará bem para nenhum de nós". E evidencio aqui quem, nem tão pouco para aqueles que serão abortados caso aja um silêncio da sociedade e passe (aprovada) essa lei que autorize matar seres humanos que por qualquer situação congênita tenha sido gerada em condições desfavoráveis em relação os demais.
    E isso só não bastaria como fatalidade, mas aqueles que em "Tese" são perfeitos em suas capacitações querem decidir agora que não terão mais o direito de terem o seu "fôlego de vida", ou seja, o direito a respiração e outras necessidades que poderá ter, pois até lhe querem tirar aprovando uma lei em possam ser assassinados e percam o seu direito a vida, mas que seus executores (algozes, carrascos) não vem venham ser presos e condenado por terem "matado alguém" conforme esta tipificado em Lei que "Matar alguém" é crime e agora começam a fazer parecer que descriminalizando tal ato talvez deixariam de comentar esta Barbaridade que só pode ser comparado aos tempos de genocídios da 2ª Guerra Mundial em que eram feito direcionado contra nações, grupos religiosos ou étnicos em que esterilizavam e matavam pessoas deficientes, se não fossem a raça perfeita que tinham idealizado como sendo conforme seus próprios conceitos de como deveria ser a raça superior que eles próprios idealizaram contrariando todos os outros conceitos existentes no restante do Planeta.
    Penso que o que deveriam concentrar seus esforços era para aprovar mais verbas para a educação e pesquisas científicas que produzissem sim condições médicas de encontrar a solução para que essas crianças não nascessem mais com tais problemas sem terem que se preocupar em matá-las e sim formarem cientistas capaz de evitarem tal doença e não simplesmente assassinarem aos inocentes e ficarem tranquilos achando que não é nada tirar uma vida e que esta tudo bem e eu aqui me questiono se será que esses que estão encaminhando tais propostas para tirarem vidas humanas e veja bem existem até leis que proíbem "sacrifício de animais até para certas pesquisa médicas" e outros da Natureza e então fico pensando se esses inocentes teriam menos direito que os animais do Planeta que tem leis severas e punitivas para que os matem, não consigo entender este fato que um ser humano com qualquer defeito não possa viver e venham ser abortados enquanto continuam prendendo quem mate único animal no Planeta.
    E me pergunto e não vejo isto ser o mesmo peso e a mesma medida uma vez que então não teria diferença daqui para frente se fosse aprovada essa lei que diria não seria crime matar um feto de um ser Humano enquanto é crime que se mate qualquer feto de animal ou mesmo alguma espécie em extinção? E Então se poderia matar um feto qualquer o ser Humano que não iria ser Crime, mas quem matar um feto ou mesmo um animalzinho qualquer é crime, é isso!!!!!!
    Seria isso então a meu ver uma Cruel Inversão de valores quanto a Vida Humana e a vida animal!!!!!!!!!!!
    E que Deus Tenha Misericórdia de Nós e que possa da Luz para esse que terão o Poder de decidir quanto a preservação da Vida humana uma vez que a vida Animal já esta protegida com lhes bastantes severas que Permitem viver!

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