Drogas: Responsabilidade de Quem?

PSC anuncia apoio a Manuela para Prefeitura de Porto Alegre

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) terá o apoio do PSC à prefeitura de Porto Alegre (RS). A aliança foi fechada na manhã desta quarta-feira (18), na Liderança do PSC na Câmara dos Deputados, em reunião entre o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

PSC

Manuela é a primeira colocada nas pesquisas de intenção de votos.

“Esse é um momento bem importante porque consolida uma relação que estamos construindo há bastante tempo baseada na construção de uma cidade melhor, mais humana, que cuide melhor das pessoas”, disse Manuela. A aliança será formalizada em um ato que vai acontecer em 18 de maio, em Porto Alegre.

Na reunião, ainda ficou acertado que Manuela D’Ávila e o PCdoB também irão apoiar Ratinho Junior (PSC-PR) para a prefeitura de Curitiba. “São duas candidaturas de dois jovens que querem crescer e se consolidar. Estamos trabalhando juntos, trocando ideias sobre as duas cidades e discutindo programas de governo”, disse a deputada.

Ratinho Junior e Manuela D’Ávila, ambos com 30 anos, são a prova de que PSC e PCdoB apostam e acreditam na juventude na política. Além dos dois candidatos, também participaram da reunião os deputados federais Filipe Pereira (PSC-RJ), além do 1° secretário do PSC, Gilberto Nascimento.

De Brasília
Com informações do PSC Nacional

Produto vencido vale outro de graça em supermercados de Cariacica

Projeto é do Procon e tem como objetivo estimular o consumidor a prestar mais atenção na data de validade dos produtos 

Cristina Santos
cosantos@redegazeta.com.br

Quem estiver fazendo compras e encontrar mercadoria vencida nas prateleiras dos supermercados de Cariacica vai poder levar para casa um produto semelhante, de graça. Esse é o novo projeto do Procon  municipal chamado “De olho na validade”, que começou a valer desde a última segunda-feira.

Segundo José Carlos Coutinho, gerente do Procon de Cariacica, o objetivo da ação é estimular o consumidor a prestar mais atenção na data de validade dos produtos, além de incentivar os supermercadistas a aumentarem o controle da venda de mercadorias, sempre dentro da validade.

"Se o consumidor encontrar um produto vencido, antes de passar no caixa, receberá, gratuitamente, outro produto semelhante. Isso vai servir para que o cliente crie um hábito de olhar o que está levando e, também, dessa forma, os lojistas terão um maior controle gerencial", explica.  A Associação Capixaba de Supermercados  já acatou o projeto e repassou para os supermercados.

foto: Bernardo Coutinho

A estudante Kárila Betini, 23 anos, aprova a ação. “Acho essa ideia bem bacana. Já comprei refrigerante vencido que tinha até um ratinho dentro”.

Para o gerente-geral do Supermercado Schwambach, João Puppim, o projeto é vantajoso, também, para os lojistas. “O consumidor passa a ser o nosso fiscal. Nenhum supermercado tem a intenção de vender um produto vencido”. Para mais informações, o telefone do Procon é 3346-6324/6312.

Comissão discute baixa qualidade da telefonia fixa e móvel

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública para debater a má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do País.

O debate foi proposto pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O objetivo é discutir com as empresas do setor as medidas que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pela população.
Foram convidados:
- os superintendentes de Serviços Públicos e de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins e Bruno Ramos;
- o diretor executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat;
- o presidente da Claro e Americel S/A, Carlos Hernan Zenteno;
- o diretor de Relações Institucionais da CTCB-Algar Telecom, Emerson Martins Costa;
- o presidente da Embratel, José Formoso Martinez;
- o presidente da GVT, Amos Genish;
- o diretor jurídico da Nextel, Luis Fernando Amadeo Almeida;
- o diretor de Relações Institucionais da Oi/Brasil Telecom, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
- o presidente da Sercomtel, Roberto Coutinho Mendes;
- o gerente executivo de Relações Institucionais da TIM Celular S/A, André Gustavo;
- o diretor de Relações Institucionais da Vivo Telefônica, Enylson Camolesi.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.

Da Redação/WS

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Deputados repercutem decisão do Supremo sobre aborto de anencéfalos

De acordo com o deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. Para líder da Bancada Feminina, Janete Rocha Pietá, reconhecer o direito da mulher é fundamental.

Arquivo/ Gustavo Lima

Decisão do Supremo desrespeita a competência do Congresso, diz João Campos.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legalidade da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, colocou novamente em pauta o tema da invasão de competência do Congresso pelo Judiciário. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe.
De acordo com o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, além de atentar contra todo o arcabouço legal que define a inviolabilidade da vida, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. "O que ocorre nesse julgamento, mais uma vez, lamentavelmente, em função do ativismo judicial que o Supremo vem praticando, é uma usurpação de competência. Essa matéria é de competência do Parlamento e não do Judiciário", criticou.
O parlamentar afirmou que há propostas em tramitação na Casa tratando da permissão ou não de interrupção da vida de fetos considerados inviáveis pela medicina “e é no Legislativo que essa decisão deveria ser tomada”. O deputado afirmou que vai entrar com uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que o Congresso torne sem efeito decisões do STF que invadam a competência do Parlamento.
Reconhecimento de direito

Arquivo/ Beto Oliveira

Janete Rocha Pietá apoia decisão, mas defende que Congresso atualize legislação penal.

A coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), apoia a decisão do Supremo. Ela afirmou que é fundamental reconhecer o direito da mulher de interromper o sofrimento diante de um fato que ela não causou e que não é viável com a vida.
A deputada, porém, reconheceu que é dever do Congresso atualizar a legislação sobre esses temas, tratados sobretudo no Código Penal, de 1940. “O processo de lei no Congresso é muito demorado e nós precisamos realmente ser a vanguarda na questão de agilizá-los, atualizá-los, ou dar a eles novas versões. Principalmente na questão do Código Penal", avaliou.
Momentos dramáticos
Para a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), a decisão do STF foi sábia. Ela afirmou que, em sua carreira como enfermeira, acompanhou momentos dramáticos com mulheres que enfrentaram uma gravidez de fetos anencéfalos. "É uma gravidez sem comprar uma fralda. É uma gravidez inteira sem montar um quarto, pensando que o leite que está no seio não servirá pra ninguém. E é uma dor”, relatou.
Na quarta-feira (11), após o pronunciamento do ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello, um grupo de parlamentares religiosos fizeram ao presidente do Senado, José Sarney, um pedido de impeachment do ministro, que teria adiantado seu voto em entrevistas. O deputado Eros Biondini (PTB-MG), afirmou que houve quebra de decoro do ministro.

Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

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Cliente procura BB e Caixa e ameaça migrar de banco

Em busca de juros menores para pagar dívidas, clientes de bancos do setor privado ameaçam abrir conta nas instituições que reduziram suas taxas na semana passada: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A constatação foi feita em agências dos bancos públicos da região central de São Paulo e da avenida Paulista.

A reportagem encontrou clientes de três bancos --Santander, Itaú e Bradesco-- procurando informações sobre os juros oferecidos, principalmente no cheque especial, no cartão de crédito e no financiamento de veículo.

Correntista do Santander há 20 anos, o analista Juscelino Sampaio de Sena, 54, já estudava ontem as taxas oferecidas pela Caixa. "A redução de juros também me dá chance para negociar com meu gerente e conseguir empréstimo a taxas melhores."

A funcionária pública Sônia Regina, 56, é cliente do Banco do Brasil e ontem acompanhava uma amiga à Caixa na praça da Sé para obter informações. "É interesse do banco manter seus clientes, não?", questionou.

O técnico de celular Messias Paulino Uchoa, 22, também foi à Caixa e se informou sobre um empréstimo de R$ 12 mil para a mãe, comerciante da região da 25 de Março.

"Se a taxa para pessoa jurídica realmente for essa anunciada, de 0,94%, ela é correntista do Itaú, mas está disposta a trocar de banco."

Até mesmo os próprios clientes da Caixa e do BB buscavam informações sobre as novas taxas de financiamento nas duas instituições.

"Comprei imóvel com financiamento do BB e pago há seis anos. Mas agora quero juros melhores", diz o auxiliar administrativo da Unesp Luiz Carlos Barreiros, 54.

Gerentes do BB e da Caixa informaram que a procura por informações tem movimentado a rotina dos funcionários desde segunda-feira. Micro e pequenos empresários também estão indo às agências atraídos pelas taxas de juros oferecidas nos empréstimos de capital de giro.

DEMAIS REGIÕES

Em Campinas (SP), na fila de espera de uma agência da Caixa, ao menos três casais pediam informações sobre as condições de juros.

Nas agências do BB no Rio, as informações eram desencontradas. Apesar de as novas taxas começarem oficialmente hoje, na agência Graça Aranha (centro) era possível obter crédito mais barato.

No Recife (PE), a Folha pediu informações sobre financiamento de veículos e foi informada que a nova taxa para compra ficará entre 0,99% e 1,88% ao mês.

STF julga aborto de feto anencéfalo amanhã quarta-feira dia 11 de abril.

Precisamos estar atentos ao que acontece em nosso País, muitas das decisões políticas vêm interferir nos valores morais e na dignidade do nosso povo. Participe das decisões, não aceite o que não fará bem para nenhum de nós. 

Na próxima quarta-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto anencéfalo. Para isso, será realizada sessão extraordinária, a partir das 9h. O julgamento prossegue no período da tarde.

O Plenário da Corte irá analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada no Supremo em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de relatório sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros.

Ainda em 2004, o ministro Marco Aurélio (relator) concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto, nesses casos, para gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. À época, o ministro Marco Aurélio afirmou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas, justamente, para fazê-los cessar”.

Pouco mais de três meses depois, o Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, cassar a liminar concedida pelo relator. A discussão, bastante controversa, foi tema de audiência pública no STF, conduzida pelo ministro Marco Aurélio, em 2008, ocasião em que estiveram presentes representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. Foram ouvidas 25 diferentes instituições, além de ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Segue o e-mail dos Sendores para envio da Carta.

acir@senador.gov.br; aecio.neves@senador.gov.br; alfredo.nascimento@senador.gov.br; aloysionunes.ferreira@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; ana.amelia@senadora.gov.br;
ana.rita@senadora.gov.br; angela.portela@senadora.gov.br; anibal.diniz@senador.gov.br;
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br; antonio.russo@senador.gov.br; armando.monteiro@senador.gov.br; benedito.lira@senador.gov.br; blairomaggi@senador.gov.br; casildomaldaner@senador.gov.br; cassio@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; ciro.nogueira@senador.gov.br; clesio.andrade@senador.gov.br, clovis.fecury@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, cyro.miranda@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, eduardo.braga@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br,inacioarruda@senador.gov.br, ivo.cassol@senador.gov.br, ivonete.dantas@senadora.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, capi@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, sarney@senador.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br, lauroantonio@senador.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, lindbergh.farias@senador.gov.br, lobaofilho@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, luizhenrique@senador.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, marinorbrito@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, martasuplicy@senadora.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, paulobauer@senador.gov.br, paulodavim@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, pedrotaques@senador.gov.br, randolfe.rodrigues@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br,roberto.requiao@senador.gov.br, rollemberg@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, sergiopetecao@senador.gov.br, sergiosouza@senado.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, vanessa.grazziotin@senadora.gov.br, vicentinho.alves@senador.gov.br, vital.rego@senador.gov.br, waldemir.moka@senador.gov.br, pinheiro@senador.gov.br, wellington.dias@senador.gov.br, zeze.perrella@senador.gov.br,