Produto vencido vale outro de graça em supermercados de Cariacica

Projeto é do Procon e tem como objetivo estimular o consumidor a prestar mais atenção na data de validade dos produtos 

Cristina Santos
cosantos@redegazeta.com.br

Quem estiver fazendo compras e encontrar mercadoria vencida nas prateleiras dos supermercados de Cariacica vai poder levar para casa um produto semelhante, de graça. Esse é o novo projeto do Procon  municipal chamado “De olho na validade”, que começou a valer desde a última segunda-feira.

Segundo José Carlos Coutinho, gerente do Procon de Cariacica, o objetivo da ação é estimular o consumidor a prestar mais atenção na data de validade dos produtos, além de incentivar os supermercadistas a aumentarem o controle da venda de mercadorias, sempre dentro da validade.

"Se o consumidor encontrar um produto vencido, antes de passar no caixa, receberá, gratuitamente, outro produto semelhante. Isso vai servir para que o cliente crie um hábito de olhar o que está levando e, também, dessa forma, os lojistas terão um maior controle gerencial", explica.  A Associação Capixaba de Supermercados  já acatou o projeto e repassou para os supermercados.

foto: Bernardo Coutinho

A estudante Kárila Betini, 23 anos, aprova a ação. “Acho essa ideia bem bacana. Já comprei refrigerante vencido que tinha até um ratinho dentro”.

Para o gerente-geral do Supermercado Schwambach, João Puppim, o projeto é vantajoso, também, para os lojistas. “O consumidor passa a ser o nosso fiscal. Nenhum supermercado tem a intenção de vender um produto vencido”. Para mais informações, o telefone do Procon é 3346-6324/6312.

Comissão discute baixa qualidade da telefonia fixa e móvel

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública para debater a má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do País.

O debate foi proposto pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O objetivo é discutir com as empresas do setor as medidas que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pela população.
Foram convidados:
- os superintendentes de Serviços Públicos e de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins e Bruno Ramos;
- o diretor executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat;
- o presidente da Claro e Americel S/A, Carlos Hernan Zenteno;
- o diretor de Relações Institucionais da CTCB-Algar Telecom, Emerson Martins Costa;
- o presidente da Embratel, José Formoso Martinez;
- o presidente da GVT, Amos Genish;
- o diretor jurídico da Nextel, Luis Fernando Amadeo Almeida;
- o diretor de Relações Institucionais da Oi/Brasil Telecom, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
- o presidente da Sercomtel, Roberto Coutinho Mendes;
- o gerente executivo de Relações Institucionais da TIM Celular S/A, André Gustavo;
- o diretor de Relações Institucionais da Vivo Telefônica, Enylson Camolesi.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.

Da Redação/WS

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Deputados repercutem decisão do Supremo sobre aborto de anencéfalos

De acordo com o deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. Para líder da Bancada Feminina, Janete Rocha Pietá, reconhecer o direito da mulher é fundamental.

Arquivo/ Gustavo Lima

Decisão do Supremo desrespeita a competência do Congresso, diz João Campos.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legalidade da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, colocou novamente em pauta o tema da invasão de competência do Congresso pelo Judiciário. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe.
De acordo com o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, além de atentar contra todo o arcabouço legal que define a inviolabilidade da vida, a decisão é um desrespeito à competência do Congresso de dispor sobre o assunto. "O que ocorre nesse julgamento, mais uma vez, lamentavelmente, em função do ativismo judicial que o Supremo vem praticando, é uma usurpação de competência. Essa matéria é de competência do Parlamento e não do Judiciário", criticou.
O parlamentar afirmou que há propostas em tramitação na Casa tratando da permissão ou não de interrupção da vida de fetos considerados inviáveis pela medicina “e é no Legislativo que essa decisão deveria ser tomada”. O deputado afirmou que vai entrar com uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que o Congresso torne sem efeito decisões do STF que invadam a competência do Parlamento.
Reconhecimento de direito

Arquivo/ Beto Oliveira

Janete Rocha Pietá apoia decisão, mas defende que Congresso atualize legislação penal.

A coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), apoia a decisão do Supremo. Ela afirmou que é fundamental reconhecer o direito da mulher de interromper o sofrimento diante de um fato que ela não causou e que não é viável com a vida.
A deputada, porém, reconheceu que é dever do Congresso atualizar a legislação sobre esses temas, tratados sobretudo no Código Penal, de 1940. “O processo de lei no Congresso é muito demorado e nós precisamos realmente ser a vanguarda na questão de agilizá-los, atualizá-los, ou dar a eles novas versões. Principalmente na questão do Código Penal", avaliou.
Momentos dramáticos
Para a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), a decisão do STF foi sábia. Ela afirmou que, em sua carreira como enfermeira, acompanhou momentos dramáticos com mulheres que enfrentaram uma gravidez de fetos anencéfalos. "É uma gravidez sem comprar uma fralda. É uma gravidez inteira sem montar um quarto, pensando que o leite que está no seio não servirá pra ninguém. E é uma dor”, relatou.
Na quarta-feira (11), após o pronunciamento do ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello, um grupo de parlamentares religiosos fizeram ao presidente do Senado, José Sarney, um pedido de impeachment do ministro, que teria adiantado seu voto em entrevistas. O deputado Eros Biondini (PTB-MG), afirmou que houve quebra de decoro do ministro.

Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

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Cliente procura BB e Caixa e ameaça migrar de banco

Em busca de juros menores para pagar dívidas, clientes de bancos do setor privado ameaçam abrir conta nas instituições que reduziram suas taxas na semana passada: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A constatação foi feita em agências dos bancos públicos da região central de São Paulo e da avenida Paulista.

A reportagem encontrou clientes de três bancos --Santander, Itaú e Bradesco-- procurando informações sobre os juros oferecidos, principalmente no cheque especial, no cartão de crédito e no financiamento de veículo.

Correntista do Santander há 20 anos, o analista Juscelino Sampaio de Sena, 54, já estudava ontem as taxas oferecidas pela Caixa. "A redução de juros também me dá chance para negociar com meu gerente e conseguir empréstimo a taxas melhores."

A funcionária pública Sônia Regina, 56, é cliente do Banco do Brasil e ontem acompanhava uma amiga à Caixa na praça da Sé para obter informações. "É interesse do banco manter seus clientes, não?", questionou.

O técnico de celular Messias Paulino Uchoa, 22, também foi à Caixa e se informou sobre um empréstimo de R$ 12 mil para a mãe, comerciante da região da 25 de Março.

"Se a taxa para pessoa jurídica realmente for essa anunciada, de 0,94%, ela é correntista do Itaú, mas está disposta a trocar de banco."

Até mesmo os próprios clientes da Caixa e do BB buscavam informações sobre as novas taxas de financiamento nas duas instituições.

"Comprei imóvel com financiamento do BB e pago há seis anos. Mas agora quero juros melhores", diz o auxiliar administrativo da Unesp Luiz Carlos Barreiros, 54.

Gerentes do BB e da Caixa informaram que a procura por informações tem movimentado a rotina dos funcionários desde segunda-feira. Micro e pequenos empresários também estão indo às agências atraídos pelas taxas de juros oferecidas nos empréstimos de capital de giro.

DEMAIS REGIÕES

Em Campinas (SP), na fila de espera de uma agência da Caixa, ao menos três casais pediam informações sobre as condições de juros.

Nas agências do BB no Rio, as informações eram desencontradas. Apesar de as novas taxas começarem oficialmente hoje, na agência Graça Aranha (centro) era possível obter crédito mais barato.

No Recife (PE), a Folha pediu informações sobre financiamento de veículos e foi informada que a nova taxa para compra ficará entre 0,99% e 1,88% ao mês.

STF julga aborto de feto anencéfalo amanhã quarta-feira dia 11 de abril.

Precisamos estar atentos ao que acontece em nosso País, muitas das decisões políticas vêm interferir nos valores morais e na dignidade do nosso povo. Participe das decisões, não aceite o que não fará bem para nenhum de nós. 

Na próxima quarta-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto anencéfalo. Para isso, será realizada sessão extraordinária, a partir das 9h. O julgamento prossegue no período da tarde.

O Plenário da Corte irá analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada no Supremo em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de relatório sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros.

Ainda em 2004, o ministro Marco Aurélio (relator) concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto, nesses casos, para gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. À época, o ministro Marco Aurélio afirmou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas, justamente, para fazê-los cessar”.

Pouco mais de três meses depois, o Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, cassar a liminar concedida pelo relator. A discussão, bastante controversa, foi tema de audiência pública no STF, conduzida pelo ministro Marco Aurélio, em 2008, ocasião em que estiveram presentes representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. Foram ouvidas 25 diferentes instituições, além de ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Segue o e-mail dos Sendores para envio da Carta.

acir@senador.gov.br; aecio.neves@senador.gov.br; alfredo.nascimento@senador.gov.br; aloysionunes.ferreira@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; ana.amelia@senadora.gov.br;
ana.rita@senadora.gov.br; angela.portela@senadora.gov.br; anibal.diniz@senador.gov.br;
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br; antonio.russo@senador.gov.br; armando.monteiro@senador.gov.br; benedito.lira@senador.gov.br; blairomaggi@senador.gov.br; casildomaldaner@senador.gov.br; cassio@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; ciro.nogueira@senador.gov.br; clesio.andrade@senador.gov.br, clovis.fecury@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, cyro.miranda@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, eduardo.braga@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br,inacioarruda@senador.gov.br, ivo.cassol@senador.gov.br, ivonete.dantas@senadora.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, capi@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, sarney@senador.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br, lauroantonio@senador.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, lindbergh.farias@senador.gov.br, lobaofilho@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, luizhenrique@senador.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, marinorbrito@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, martasuplicy@senadora.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, paulobauer@senador.gov.br, paulodavim@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, pedrotaques@senador.gov.br, randolfe.rodrigues@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br,roberto.requiao@senador.gov.br, rollemberg@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, sergiopetecao@senador.gov.br, sergiosouza@senado.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, vanessa.grazziotin@senadora.gov.br, vicentinho.alves@senador.gov.br, vital.rego@senador.gov.br, waldemir.moka@senador.gov.br, pinheiro@senador.gov.br, wellington.dias@senador.gov.br, zeze.perrella@senador.gov.br,

Emissão de nova carteira de identidade com chip atrasa em todo o país

Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões com chip.

“Houve um problema de execução, inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é justificável”, explicou o ministro.
A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e  chip  eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade seja feita ao longo de dez anos.

De acordo com Cardozo, o RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini, empossada ontem (9). “É um programa complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele [o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.”

Em dezembro de 2010, além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).

Os moradores dessas cidades, contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões.

“Pedimos um relatório atualizado para que, diante da saída do Luiz Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um cronograma bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos que medidas poderemos tomar”, disse o ministro da Justiça.

De acordo com Cardozo, ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.

Novo documento

O cartão substituirá gradualmente as cédulas de Registro Geral (RG) com um número único de registro de identidade civil - disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico. Posteriormente, o RIC poderá agregar a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep.

O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. A substituição do RG pelo RIC será feita ao longo de nove anos.

Tire suas dúvidas 

Qual a validade?

Em princípio não haverá data de validade do documento, como ocorre hoje com as Carteiras de Identidade e outros documentos de uso pessoal. O cartão somente especifica a data de expedição.

Haverá troca de documentos?

Não haverá troca dos atuais documentos pelo Registro de Identidade Civil pelo menos nos próximos 10 anos.

Onde tirar o RIC?

Depois de implementado o sistema, deverão ser criados novos postos pelo Brasil para tal fim. Além disso, será mantida a expedição pelos institutos de identificação dos estados.

Como são os cartões?

Semelhantes aos cartões bancários, o RIC é seguro em vários aspectos, principalmente no armazenamento das informações em um chip.

Quantos números terá o RIC?

Além do número do Registro de Identificação Civil, haverá a numeração da Carteira de Identidade, do CPF do usuário e do Título de Eleitor.

Agência Brasil

Redação Folha Vitória

Promessa de Aeroporto Internacional no Espírito Santo; desta vez em Nova Almeida Bairro da Serra

Tiago Félix
Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

A Região Metropolitana de Vitória pode ganhar um novo aeroporto que daria suporte ao atual Aeroporto Eurico Salles, segundo um projeto básico apresentado pela prefeitura da Serra à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O aeroporto poderá ser construído na região de Planalto de Nova Almeida, interior da Serra. Porém, ainda não há qualquer data para o início das obras.

Inicialmente, o projeto básico contemplava apenas um Aeroporto de Cargas. Mas a Infraero sugeriu outra proposta. "Nós estamos com a proposta cargueiro. Portanto, nos sugeriram a possibilidade de implantar o Aeroporto Industrial. Eles querem que preparamos também um Aeroporto Seco, posteriormente um Aeroportos Industrial, não sendo mais cargueiro. Para o futuro, um Aeroporto de Passageiro. Esse seria um aeroporto complementar ao Aeroporto de Vitória, que está em fase de expansão", explica o prefeito Sérgio Vidigal. 

foto: Divulgação

Projeto de como será o aeroporto da Serra

No dia 8 de março, o prefeito foi à Brasília e apresentou o projeto ao presidente da estatal, Gustavo do Vale, e a seus diretores de operação e financeiro. Nesta segunda-feira (09), o diretor geral da Infraero Geraldo Moreira Neves esteve em Vitória e conversou com Vidigal.

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Geraldo pediu que o prefeito não divulgasse muito sobre o empreendimento. Mas Vidigal adiantou que o aeroporto pode operar com voos internacionais para Miami, nos Estados Unidos, e Madri, na Espanha. Antes será feito um estudo para identificar se existe um fluxo intenso para o exterior. "Eu não posso dizer se o Estado tem demanda de voos internacionais. Mas a extensão da pista é maior que o Aeroporto de Vitória. 3 mil metros. Está preparado para ser aeroporto internacional", frisa Vidigal.

O prefeito disse que ainda que vai precisar de fazer parceria com o Governo do Estado para ajudar nas negociações. Ele pretende conversar com o governador Renato Casagrande nos próximos dias. Vidigal vai pedir apoio também a bancada federal em Brasília.

"Pedimos que fizéssemos um convênio entre Infraero, prefeitura e Governo do Estado, para garantir a não ocupação da área do entorno, que é muito estratégica e perto do litoral. Nós precisamos de ter certeza da implantação do futuro aeroporto para tomarmos essas decisões. Inclusive, alterando o Plano Diretor Municipal (PDM) do nosso município".

A Infraero pediu que seja tomada algumas providências, como garantir não somente a área da implantação, mas o entorno com a possível expansão. Hoje a área está ocupada pela Fibria. O prefeito disse que isso não é problema, já que a empresa não tem interesse em receber desapropriação. "A Fibria deixou muito claro, para ela o importante não é receber desapropriação, mas um outro terreno do mesmo tamanho, para que ela possa continuar produzindo. A grande vantagem dessa desapropriação é que não tem muitos proprietários: 95% é de um único dono, o que facilita muito a negociação".

Prefeitura e Infraero terão outra reunião até o final do mês para fechar detalhes sobre o projeto.