Marco Maia: 2012 começa com votação de royalties e Código Florestal
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, informou que 2012 vai começar com a votação de propostas polêmicas que foram adiadas neste final de ano, principalmente os textos aprovados pelo Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99). Também é prioritário o projeto de lei (PL 1992/07) que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos.
Em entrevista coletiva, Marco Maia fez um balanço dos trabalhos legislativos de 2011 e informou que a Câmara aprovou 144 propostas em Plenário e 493 nas comissões. Um total de 637 textos aprovados. Ele afirmou que das 33 medidas provisórias aprovadas 27 foram modificadas pelos deputados e se transformaram em projetos de lei de conversão.
TrabalhadoresMaia disse que pretende negociar, ainda no primeiro semestre de 2012, a votação de uma política de reajuste acima da inflação para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. “É preciso convencer a equipe econômica do governo, mas já temos uma comissão especial e estamos negociando isso com o Ministério da Previdência”, disse.
O presidente da Câmara lamentou não ter conseguido incluir na pauta de votações do Plenário o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil e concede mais segurança a esses empregados. Para Marco Maia, a prioridade tem de ser dada aos trabalhadores, tanto que, entre as principais matérias aprovadas neste ano, ele ressaltou a política de valorização do salário mínimo até 2015 (PL 382/11) e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (PL 3941/89).
O presidente da Câmara lamentou não ter conseguido incluir na pauta de votações do Plenário o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil e concede mais segurança a esses empregados. Para Marco Maia, a prioridade tem de ser dada aos trabalhadores, tanto que, entre as principais matérias aprovadas neste ano, ele ressaltou a política de valorização do salário mínimo até 2015 (PL 382/11) e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (PL 3941/89).
Reajuste de servidores
Perguntado sobre o reajuste de servidores, Maia disse que a Câmara deve seguir uma política semelhante à do Poder Executivo e integrar o esforço para não aumentar os gastos públicos em um momento de crise na economia mundial. “Deveríamos ter uma política de reajustes do setor público, para que isso fosse discutido de maneira mais natural, como na iniciativa privada, que tem uma data todos os anos para a correção dos salários”, afirmou.
Perguntado sobre o reajuste de servidores, Maia disse que a Câmara deve seguir uma política semelhante à do Poder Executivo e integrar o esforço para não aumentar os gastos públicos em um momento de crise na economia mundial. “Deveríamos ter uma política de reajustes do setor público, para que isso fosse discutido de maneira mais natural, como na iniciativa privada, que tem uma data todos os anos para a correção dos salários”, afirmou.
Querida Lauriete, vejá só. Estou trabalhando há dois anos tentando de todas as maneiras conseguir assinaturas para que aprovem os projetos que estão mofando na Câmara, que são: o fim do Fator previdenciário e o PL 4434/07 que reajusta as aposentádorias pelo mesmo índice do salário mínimo, isso garantido na Constituição de 1988, aquela mesma que Ulysses Guimarães ergeu com ambas as mãos acima da cabeça dizendo: "Esta é a constituição feita pelo povo e para o povo", bastou uns poucos anos para nos tirarem todos os direito e inventarem o tal "Rombo", que eu provo não existir, o que existe é um enorme superávit da previdêcia, ou melhor haveria se os cofres da previdência não fossem saqueados para outros fins, como auxili-reclusão, BPC/LOAS, aposentadoria rural e usado para fazer superávit primário para pagar a dívida pública interna.
ResponderExcluirO que tem que ser decidido com urgência urgentíssima é o reajuste dos aposentados que não suportam mais essa tortura a cada ano que passa, e que ficam assando em banho maria deixando-nos loucos de ansiedade para saber qual será o índice, como se precisassemos de mais preocupações do que ja temos.
Os Royalties referem-se a uma coisa que sequer foi comprovada a viabilidade da exploração do pré-sal, estão contando com o ovo antes mesmo que a galinha bote-o e deixando o povo e principalmente em 2º,3º plano, como se simplesmente servissemos apenas para abastar os cofres públicos, que são saqueados por ministros, deputados e senadores.
Querida Lauriete, já leu ou ficou sabendo quanto custou aos cofres públicos a semaninha de folga da Toda Poderosa Presidenta?
Isso é mais do que já ganhei e vou ganhar a minha vida inteira, me perdoe mas os TrÊs Poderes transformaram-se numa esbórnia, parecem ter formado uma seita nada secreta para acabar com as esperanças dos menos providos financeiramente, sim por que antigamente se conhecia Eike Batista apenas por uma coleira que sua mulher usava durante o carnaval, e depois do PT assumir o poder o cara num passe de mágica transformaou-se no oitavo homenm mais rico do planeta, enquanto quem não tinha hoje tem menos ainda.
Desculpe o desabafo querida amiga, mas as vezes o sangue me ferve e vomito todas as verdades. Nada contra a sua pessoa é claro.
Um beijão minha grande amiga!!!
olá este mundo é cheio de controversas precisamos a aprender dividir o pão,que achas,ficaria muito mais pratico se todo mundo comer uma fatia.mas tem gente que come o pão inteiro.boa tarde.
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