Deputadas querem estimular implantação de procuradorias da Mulher nos estados

Arquivo - Diógenes Santos

Elcione Barbalho: 10 estados já iniciaram ações para implantação de procuradorias da mulher.

Além do envolvimento da sociedade e de autoridades estaduais e municipais na aplicação da legislação de proteção à mulher, outro objetivo do Mutirão da Penha é estimular a criação de procuradorias nas assembleias legislativas.

Esses órgãos são responsáveis pelo acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação e pela fiscalização de programas de governo voltados para a mulher, entre outras tarefas. “Dez estados estão encaminhando suas procuradorias. São Paulo já criou a sua”, anunciou a procuradora da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-BA).

Ainda não foi definido o cronograma de visitas do Mutirão da Penha para 2012. O calendário deve ser elaborado após o recesso parlamentar, com a participação de toda a bancada feminina. A intenção é visitar a maioria dos estados.

Complementarmente ao mutirão, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado também deverá realizar neste ano uma série de reuniões nos estados para discutir a Lei Maria da Penha. A sugestão é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A preparação e a organização dos eventos, que ainda não têm data definida, terão a participação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Paulo Cesar Santos

Zona franca será estendida para toda a região norte

A presidente Dilma Rousseff disse que pretende ampliar a licença da zona franca de Manaus por 50 anos e expandir o modelo para os outros Estados da região norte

AGÊNCIA BRASIL

A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai prorrogar por 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus. Ao deixar o Teatro Amazonas, onde lançou o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, Dilma disse que também estenderá aos demais estados da Região Norte o modelo tributário da zona franca. A renovação se dará a partir de 2013, quando termina o prazo de operação.

"O governo decidiu prorrogar a Zona Franca de Manaus por 50 anos a partir da data do seu vencimento e queremos estender este modelo a toda a região", disse a presidenta. A licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez de 1997 para 2007. Em 1998, o prazo foi ampliado para 2013.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957 para funcionar como um porto livre. Dez anos depois, o governo reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia.

O atual modelo envolve uma área física de 10 mil quilômetros quadrados (km²), tendo como centro a cidade de Manaus e está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais. Dilma ressaltou que a ampliação da zona franca funciona como uma proteção para a floresta, na medida em que oferece uma opção de desenvolvimento sem destruição da biodiversidade da Amazônia. "É muito importante ter uma alternativa que não tenha a ver com a destruição da selva e, sim, com a preservação da biodiversidade", disse Dilma, acrescentando que sua intenção é "criar um muro virtual de proteção à floresta".

JL