Protetores do meio ambiente têm desconto no IPTU em cidade do ES

Lei foi aprovada em Venda Nova do Imigrante, na região Serrana.
Benefício pode chegar a 20% sobre o imóvel.

Do G1 ES

Em Venda Nova do Imigrante, região serrana do Espírito Santo morador que adotar alguma medida de proteção, preservação, recuperação do meio ambiente, ganha desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A lei foi aprovada este ano, e para ter o direito ao benefício é necessário fazer o cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, até o fim de julho. A medida vale para imóveis residênciais e não residenciais.

O benefício máximo tributário será de 20% sobre o imóvel. Para ter o direito ao benefício é necessário estar em dia com as obrigações tributárias, o imóvel deverá estar ligado à rede de coleta de esgoto ou possuir sistema de tratamento de fluentes doméstico. O benefício, ainda pode ser extinto se o proprietário deixar de pagar uma parcela.

Confira os requisitos para os imóveis:

- sistema de aquecimento solar (11% de desconto)
- manutenção de área verde (7% de desconto)
- captação de água da chuva (11% de desconto)
- sistema de reuso de água (9% de desconto)
- sistema elétrico solar (11% de desconto)
- árvores nativas preservadas ou horta (7% de desconto)
- separação de resíduos sólidos (11% de desconto)