O PSC defende o FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO, Nós acreditamos na liberdade de escolha de cada indivíduo.

O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), referendado pela bancada do partido na Câmara dos Deputados, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 159/2012, que torna o voto facultativo no Brasil.
Mas para que a PEC seja analisada, o PSC precisa da sua ajuda! Envie um e-mail para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), solicitando a criação de uma comissão especial e a consequente tramitação da proposta.
Envie para presidencia@camara.gov.br o seguinte modelo de carta:

Exmo. Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia,

Faço parte da Campanha QUERO VOTO LIVRE! Venho manifestar o meu apoio à tramitação da PEC 159/2012, que trata da adoção do voto facultativo no Brasil. Peço a Vossa Excelência que dê celeridade à análise da matéria, criando a Comissão Especial que irá discuti-la.

Agradeço a atenção,

Seu nome completo – município/Estado - número do CPF

Junte-se à campanha QUERO VOTO LIVRE!

Ajude o PSC a colocar esse tema em discussão no Congresso Nacional.

Espírito Santo já registra o mês de maio mais chuvoso desde o ano de 1932

A frente fria que chegou ao Espírito Santo na noite deste domingo (13) trouxe também a chuva que causou muito transtorno aos capixabas durante o dia. Para se ter uma ideia, com os temporais registrados desde a madrugada desta segunda-feira (14), a quantidade de água já chegou a 260 mm, a maior no mês de maio desde o ano de 1932, quando o recorde foi de 280 mm, de acordo com dados do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper).

Segundo o meteorologista Bruce Pontes, o fenômeno é raro em um mês considerado seco, como maio. "Já foram 200 mm de chuva em um dia só. Mas como foi bem distribuída não causou transtornos tão terríveis. Isso é bem atípico porque aconteceu em um mês de período seco. Se fosse dezembro ou janeiro já seria forte, mas em maio é muito incomum", afirmou.

A previsão é de que as chuvas continuem intensas até a próxima quinta-feira (17). "A frente fria vai se afastar lentamente, ainda teremos muita instabilidade durante toda a semana, mas a chuva mais significativa vai acontecer nos próximos dois dias. Ela pode ser moderada e até um pouco forte. A partir de quinta, a tendência é que isso diminua um pouco, mas deve ter uma chuva fraca ainda", falou Bruce Pontes.

A chuva atinge todo o Espírito Santo desde a noite deste domingo (13) e já castigou a Grande Vitória. Bairros, ruas e avenidas amanheceram alagados nesta segunda-feira (14). (Fotos: Usuários do Twitter). A ocorrência mais grave foi registrada em Guarapari, onde oito pessoas ficaram feridas após uma pedra rolar e atingir uma casa na localidade de Jabuti, no interior do município.

 Trânsito

As principais ruas e avenidas da Grande Vitória como a Reta da Penha, Avenida Vitória, César Hilal, Avenida Beira-Mar, Jerônimo Monteiro, no centro de Vitória, e Lindenberg, em Vila Velha, também apresentavam trechos de alagamentos e, consequentemente, trânsito lento. Os acessos às três pontes de Vitória também ficaram prejudicados. Motoristas enfrentaram lentidão na Segunda Ponte e alagamentos nos acessos de Vila Velha à Terceira Ponte. Devido aos alagamentos no bairro São Torquato, também havia lentidão no trânsito na Cinco Pontes.

Em Vila Velha, o bairro Cobilândia ficou completamente debaixo d'água e os moradores ilhados em suas casas. Na Praia da Costa e em Itapoã, várias ruas ficaram alagadas e os motoristas e pedestres precisaram ter muito cuidado ao transitar pelas vias.

Em Cariacica, os bairros São Geraldo e Rio Marinho estão cheios de água e em alguns pontos, nem os ônibus conseguem transitar. E, para agravar a situação, a parte de uma construção desabou no bairro São Geraldo. Ninguém ficou ferido, mas bem ao lado da construção existe uma residência que corre o risco de ser atingida se mais partes da construção cederem. 

Feridos em Guarapari

Oito pessoas ficaram feridas após uma pedra rolar e atingir três casas, na manhã desta segunda-feira (15), na localidade de Jabuti, no interior de Guarapari. Segundo informações do Corpo de Bombeiros do município, que atendeu a ocorrência, as pedras rolaram por causa das fortes chuvas e acabou atingindo as residências, que eram de alvenaria.

Ainda segundo informações do Corpo de Bombeiros, oito pessoas ficaram feridas e um senhor de 84 anos teve ferimentos graves. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha.

Estrutura desaba na Praça do Papa

A chuva forte que atinge o Espírito Santo desde a madrugada desta segunda-feira (14) também provocou desabamentos na Grande Vitória. Na Praça do Papa, o toldo da estrutura de uma feira desabou. A lona não aguentou a quantidade de água e a estrutura metálica acabou cedendo.

Transporte Coletivo

Nos terminais de ônibus de Cariacica, Vila Velha e Serra, era intensa a aglomeração de passageiros durante a manhã e diversos coletivos deixaram os locais já superlotados. Também era possível ver muita gente nos pontos de ônibus das cidades aguardando o transporte coletivo.

Problemas na BR 101 Sul

A BR 101 Sul foi liberada após algumas quedas de barreiras e um acidente grave na manhã chuvosa desta segunda-feira (14). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o trecho entre os KMs 334 e 346, em Guarapari, é o mais crítico e a possibilidade de novos deslizamentos de pedra e terra é iminente.

Outro fator deixou interrompido o trânsito no KM 391, na altura de Rio Novo do Sul. Uma carreta se chocou com um carro por volta das 6h30. A BR ficou interditada por um período de duas horas até a remoção dos dois veículos para a lateral da pista. Além disso, duas pessoas ficaram feridas. O motorista do automóvel foi socorrido em estado grave para a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim.

O inspetor da PRF Walter Mota alerta os motoristas que vão pegar a estrada debaixo de temporal. "Em todo o trecho pedimos para os motoristas andarem em uma velocidade mais baixa para evitar acidentes. Eles também devem evitar dirigir no período noturno também por causa de obstruções na pista ou quedas de barreiras que podem causar acidentes graves", falou.

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Chove o dobro do esperado

Uma frente fria chegou ao Espírito Santo neste domingo (13), provocando chuva em várias cidades capixabas no final da noite de ontem. Já choveu de forma bastante significativa em várias localidades e a tendência é de que essa chuva continue caindo ao longo da semana, variando entre fraca e moderada.

Desde a meia-noite de domingo (13) até às 10h da manhã desta segunda-feira (14), o volume de chuva foi de 171,8 mm em Vitória, número acima da média para o volume de chuvas no mês de maio na Capital, que é de 85,7 mm. No município de Alfredo Chaves, chove desde às 22 horas de domingo e o volume registrado até o momento foi de 205 mm.

De acordo com o meteorologista do Incaper, Bruce Pontes, a previsão é de que nesta segunda-feira (14), a frente fria continue provocando pancadas de chuva, que começam a se espalhar por todas as regiões capixabas. “A região mais afetada deve ser a faixa Leste e Sul do Espírito Santo. O vento sopra com até moderada intensidade no decorrer do dia e o sol praticamente não aparece. Essa combinação faz as temperaturas caírem”, afirmou Bruce.

Nesta segunda-feira (14), a temperatura mínima será de 16,0°C e máxima de 19,0°C na Região Serrana. A temperatura vai de 20,0°C a 25,0°C nas demais regiões do Espírito Santo. “A sensação térmica será relativamente baixa por causa do vento sul e sudeste. As madrugadas tendem a ficar mais frias a partir de quinta-feira (17), mas as tardes terão temperaturas agradáveis”, afirmou Bruce Pontes.

Contatos da Defesa Civil

Se você sofreu algum prejuízo ou danos com relação a alagamentos e deslizamentos, saiba como entrar em contato com a defesa civil do seu município.

Defesa Civil de Vitória
Telefone: 0800-2839700 / 3382-6168 / 3382-6167 / 8818-4432 (Plantão)

Defesa Civil de Vila Velha
Telefone: 3388-4029 / 3388-4643

Defesa Civil da Serra
Telefone: 3338-1756

Defesa Civil de Cariacica
Telefone: 3346-6111

Defesa Civil de Viana
Telefone: (27) 3255-1110 - 9774 3747

Defesa Civil Estadual
Telefone: 199 / 3137-4441

Victor Melo

Redação Folha Vitória

Liberdade de expressão é debatida na Câmara

Será realizada no Auditório da TV Câmara, na próxima terça-feira (15), a 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. O encontro é organizado pelo Instituto Palavra Aberta desde 2006, em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Expressão, comemorado em 3 de maio.

O objetivo do encontro, segundo a presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, é discutir a liberdade de expressão com os diferentes segmentos da sociedade. Composta de três painéis de debates, a conferência  abordará o tema “Como a legislação eleitoral afeta a liberdade de expressão?”. Estarão presentes deputados, jornalistas, juristas e representantes do Poder Executivo, como a ministra da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas.

A 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão será realizada em parceria com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap).

Devido à limitação de vagas no auditório, para participar é necessário fazer a inscrição pelo e-mail: evento@palavraaberta.org.br

Serviço:

7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão

Terça-feira (15), a partir das 9h

Auditório da TV Câmara

Coordenador apresenta hoje texto sobre divisão de royalties

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresenta hoje seu texto sobre as novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (PL2565/11). Zarattini é o coordenador do grupo de trabalho que analisa as mudanças. 

No início de abril, representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados produtores, haviam endurecido suas posições nas negociações. Em busca de um consenso possível, o grupo de trabalho estendeu até o fim daquele mês seu prazo de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado. No dia 4 de abril, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que nem o estado nem os municípios fluminenses admitiriam mudanças na legislação que incidam sobre contratos já licitados.

O Espírito Santo engrossou o coro. Mas a reação dos estados não produtores foi imediata. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou a posição fluminense e capixaba de "desrespeitosa". Ele lembrou que todo o petróleo explorado no pós-sal e 28% do pré-sal já estão licitados e, assim, sobraria um volume muito pequeno de recursos a ser distribuído para os não produtores. O deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse não acreditar mais em acordo e alertou que Rio e Espírito Santo poderiam ter prejuízos ainda maiores se insistirem em radicalizar.

Já está certo que pelo menos dois pontos constarão do relatório de Zarattini: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.

A reunião será realizada às 14h30 na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.

Íntegra da proposta:

• PL-2565/2011

Da Redação/MM

Fator previdenciário pode entrar na pauta nesta semana

Arquivo/Brizza Cavalcante

Ademir Camilo: "Estamos criando uma opção melhor para o trabalhador".

A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria. O fator também leva em conta o tempo e a alíquota de contribuição para a Previdência, e a expectativa de vida da população brasileira.

A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, grupo criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, chegou a um consenso sobre o tema. O grupo defende a votação nos próximos dias de uma emenda que substitui o Projeto de Lei 3299/08, do Senado. A urgência da matéria foi aprovada na semana passada e teve o aval do presidente da Câmara, Marco Maia, ainda que ele não tenha se comprometido a colocar a proposta em votação sem um acordo com o governo. “Queremos que essa urgência sirva de estímulo para a negociação, porque se não tocarmos no assunto não sai um acordo, nem uma regra mais justa para os trabalhadores”, declarou.

Nova opção
O texto a ser votado mantém o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição. Seriam 85 anos para mulheres, e 95 para homens. Para cada ano que faltar nessa soma, o aposentado perderia 2% de seu benefício. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previdência aos 18 anos poderá se aposentar antes aos 57 anos, sem redução, se tiver contribuído por todo esse tempo. “É um ganho para o trabalhador. Estamos criando uma opção melhor, principalmente porque os 30% piores salários seriam descartados”, defendeu o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que é presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em Minas Gerais.

Pela proposta, o trabalhador poderá escolher entre o fator previdenciário e a nova regra, que busca retirar a expectativa de vida da equação e lidar com duas críticas à base de cálculo em vigor. A primeira delas é que o fator penaliza quem começa a trabalhar muito cedo, geralmente a parte mais pobre da população, e a outra é que o mecanismo não impediu que empregados se aposentassem mais cedo, como o governo admitiu em audiência na Câmara.

Elton Bomfim

Corte Real: texto "possível" a partir das negociações.

Por isso mesmo, o grupo propôs um estímulo para quem continuar trabalhando, 2% a mais no benefício para cada ano de contribuição extra. Em qualquer hipótese, será necessário o cumprimento de um dos requisitos para a aposentadoria: 30 anos de contribuição ou 60 anos de idade para mulheres e 35 de contribuição ou 65 de idade para homens.

Proteção ao trabalhador
O grupo também chegou a um consenso de que o trabalhador que está a menos de um ano de se aposentar, por idade ou contribuição, precisa de uma proteção. O texto prevê a obrigatoriedade de o empregador pagar a contribuição previdenciária do operário pelos meses que faltam, caso venha a demiti-lo.

Falta definir apenas um ponto nas negociações, em quantas parcelas seria feito esse pagamento. De uma única vez, como querem os trabalhadores, ou em 12 parcelas, como querem os empregadores. Ademir Camilo acredita que a proposta final seja intermediária.

Reforma
Na opinião do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que foi o relator do tema como representante dos empresários, o texto a ser votado ainda não é o ideal, porém foi o possível dentro das negociações para resolver as pendências do fator previdenciário. “O deficit da Previdência continua a preocupar, e essa proposta não toca nisso. Precisamos de uma reforma mais ampla, mas enquanto ela não vem, pelo menos faremos uma regra mais justa para os trabalhadores”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-3299/2008

Reportagem – Marcello Larcher 
Edição – Marcelo Oliveira

Drogas: Responsabilidade de Quem?

PSC anuncia apoio a Manuela para Prefeitura de Porto Alegre

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) terá o apoio do PSC à prefeitura de Porto Alegre (RS). A aliança foi fechada na manhã desta quarta-feira (18), na Liderança do PSC na Câmara dos Deputados, em reunião entre o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

PSC

Manuela é a primeira colocada nas pesquisas de intenção de votos.

“Esse é um momento bem importante porque consolida uma relação que estamos construindo há bastante tempo baseada na construção de uma cidade melhor, mais humana, que cuide melhor das pessoas”, disse Manuela. A aliança será formalizada em um ato que vai acontecer em 18 de maio, em Porto Alegre.

Na reunião, ainda ficou acertado que Manuela D’Ávila e o PCdoB também irão apoiar Ratinho Junior (PSC-PR) para a prefeitura de Curitiba. “São duas candidaturas de dois jovens que querem crescer e se consolidar. Estamos trabalhando juntos, trocando ideias sobre as duas cidades e discutindo programas de governo”, disse a deputada.

Ratinho Junior e Manuela D’Ávila, ambos com 30 anos, são a prova de que PSC e PCdoB apostam e acreditam na juventude na política. Além dos dois candidatos, também participaram da reunião os deputados federais Filipe Pereira (PSC-RJ), além do 1° secretário do PSC, Gilberto Nascimento.

De Brasília
Com informações do PSC Nacional